Execução Fiscal 5002150-63.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5002150-63.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

30/04/2026, 10:56

Mero expediente

09/04/2026, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002150-63.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RONALD KRUGER RODOR EXECUTADO: VITORINO FORNACIARI ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 07/11/2025 - PETIÇÃO

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002150-63.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RONALD KRUGER RODOR EXECUTADO: VITORINO FORNACIARI ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 07/11/2025 - PETIÇÃO

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002150-63.2024.4.02.5001/ES DESPACHO/DECISÃO Requisite-se à agência 0829 da Caixa as providências necessárias à transferência do total depositado na conta nº 0829.005.86450483-5, para a conta do exequente (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES- CNPJ: 27055235000137), mantida na Caixa Econômica Federal, agência nº 0167, operação 003, conta nº 3074-4. Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, serve o presente como ofício. Ressalto que as presentes determinações não representam qualquer ofensa à Lei nº 9.703/98, uma vez que tal norma deve ser interpretada finalisticamente. Deverá a Caixa informar as providências adotadas. Oportunamente, dê-se vista à parte exequente.

27/10/2025, 00:00

Mero expediente

24/10/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002150-63.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: VITORINO FORNACIARI ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio efetivado pelo SISBAJUD, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, intime-se a parte executada para que, querendo, apresente impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 dias (§ 3º, do art. 854, do CPC). Fica ainda ciente a parte executada, de que a partir da presente intimação está fluindo o prazo para oferecimento de embargos (art. 16, da LEF), observado o art. 917, II, §1º, do CPC. Advirta-se a parte executada que eventuais embargos opostos por ele só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante. Decorrido o prazo sem manifestação, fica parte devedora ciente de que a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exequente.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 04:26

Outras Decisões

13/02/2025, 17:26

Mero expediente

01/10/2024, 16:06

Outras Decisões

29/08/2024, 12:29

Mero expediente

05/03/2024, 16:27

Distribuição (sorteio)

25/01/2024, 15:59

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00