Procedimento Comum Cível 0000471-95.2010.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000471-95.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000471-95.2010.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 06:05

Recebimento

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMARA MACHADO DE LIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0000471-95.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

28/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2023, 16:22

Mero expediente

23/08/2023, 10:50

Petição (Apelação)

22/08/2023, 17:01

Mero expediente

12/07/2023, 22:02

Outras Decisões

30/06/2023, 17:19

Mero expediente

18/05/2023, 10:57

Reativação

18/05/2023, 09:35

Baixa Definitiva

23/10/2014, 16:13

Improcedência

30/05/2014, 18:16

Distribuição (sorteio)

15/01/2010, 16:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Improcedência

Distribuição (sorteio)