Execução Fiscal 0500271-27.2016.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 4.300,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

ARIALDO MAGALHAES PECANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/03/2026, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2026, 11:14

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:14

Despacho

17/11/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

31/10/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/10/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/10/2025, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

08/10/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

01/10/2025, 17:09

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 85

05/09/2025, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

03/09/2025, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

01/09/2025, 19:09

Expedição de mandado - ESCACSECMA

27/08/2025, 15:00

Todas as movimentações(100)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/03/2026, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2026, 11:14

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:14

Despacho

17/11/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 16:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 20:14

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Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

31/10/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/10/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/10/2025, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

08/10/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

01/10/2025, 17:09

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 85

05/09/2025, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

03/09/2025, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

01/09/2025, 19:09

Expedição de mandado - ESCACSECMA

27/08/2025, 15:00

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/08/2025, 15:00

Decisão interlocutória

19/05/2025, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/12/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/12/2024, 10:17

Juntada de certidão

06/12/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2024, 15:40

Despacho

28/09/2024, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/07/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:58

Juntada de Petição

07/05/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/04/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/04/2024, 13:49

Despacho

26/04/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/12/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 110390290218. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: ARIALDO MAGALHAES PECANHA EDITAL Nº 500002132171 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ARIALDO MAGALHAES PECANHA, CPF: 86252224715 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 56; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.300,76, atualizado até 04/2016. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20152632. CHAVE DO PROCESSO: 110390290218 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0500271-27.2016.4.02.5002/ES

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

15/05/2023, 16:58

Expedição de Edital - intimação

07/03/2023, 16:40

Despacho

16/11/2022, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 12:06

Juntado(a)

22/08/2022, 13:18

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2022, 17:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2022

12/02/2022, 03:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2022

10/02/2022, 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 10/02/2022 17:09:25)

10/02/2022, 17:09

Expedição de Edital - citação

06/08/2021, 12:37

Determinada a citação

22/03/2021, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2021, 13:32

Juntada de Petição

02/12/2020, 12:09

Juntada de Petição

04/08/2020, 14:20

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

02/06/2020, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

27/05/2020, 01:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

01/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/04/2020, 17:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

06/08/2019, 23:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

24/07/2019, 14:01

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/07/2019, 15:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CREMERJ - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

23/07/2019, 13:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/02/2019, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2019, 12:40

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/12/2018, 02:52

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESHDSP-Halisson da Silva Pimentel - Mat. 10.696)

18/12/2018, 16:53

Conclusão para Decisão - de Expediente - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

23/10/2018, 14:12

Juntada - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

23/10/2018, 09:02

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TERMINO DO PRAZO DE SUSPENSAO - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

31/08/2018, 13:32

CERTIDAO - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

31/08/2018, 13:31

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

04/06/2018, 14:27

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

04/06/2018, 12:49

Remessa, Carga Para CREME-RJ (Conselho Regional de Medicina) por motivo de VISTA - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

24/05/2018, 12:25

Movimentação Cartorária tipo VISTA - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

05/04/2018, 13:19

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

05/04/2018, 13:18

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESLBV-Luciana Carvalho Bernardo - Mat. 10.113)

27/03/2018, 15:10

Remessa Interna - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

09/03/2018, 20:09

Redistribuição Dirigida - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

09/03/2018, 19:34

Remessa Interna - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

06/03/2018, 14:23

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

15/01/2018, 15:45

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESTBP-Thaís Bastos Pinheiro Louzada - matrícula ES10.513)

09/08/2017, 15:28

Juntada - (JESTBP-Thaís Bastos Pinheiro Louzada - matrícula ES10.513)

09/08/2017, 15:27

Devolução de Remessa - (JESTBP-Thaís Bastos Pinheiro Louzada - matrícula ES10.513)

09/08/2017, 15:26

Remessa, Carga Para ADVOGADO(A) por motivo de MANIFESTACAO - (JESROBF-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

21/06/2017, 11:01

Intimação de Despacho - Publicação - (JESROBF-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

21/06/2017, 11:00

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESXCLB-CLARISSE BOSIO ESPINOSO)

12/06/2017, 14:26

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESLEAB-LETTÃ�CIA ASSAMI BORGES DE SOUZA - ES15163)

15/02/2017, 14:40

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOLUÇÃO CARTA DE CITAÇÃO - (JESTBP-Thaís Bastos Pinheiro Louzada - matrícula ES10.513)

01/02/2017, 14:46

CERTIDAO - (JESTBP-Thaís Bastos Pinheiro Louzada - matrícula ES10.513)

01/02/2017, 14:21

Juntada - (JESTALC-TATIANA LOPES CEU DIAS DE MENEZES - matrícula 15.151)

09/11/2016, 12:44

Movimentação Cartorária tipo EXP. CARTA CITACAO - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

22/07/2016, 19:59

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

22/07/2016, 19:57

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESXDHM-DHENIS MONTEIRO DA SILVA)

21/07/2016, 17:19

Remessa Interna - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

14/07/2016, 18:41

Distribuição - Sorteio Automático - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

14/07/2016, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2024, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2019, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2018, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2018, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2017, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2017, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2016, 17:19