Execução Fiscal 5002484-05.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.600,67

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

MARGARETH DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:02

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025

17/09/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/09/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/06/2025, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 13:01

Determinada a intimação

06/06/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 02:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/05/2024, 13:47

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 11:02

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025

17/09/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/09/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 13:01

28/07/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/06/2025, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 13:01

Determinada a intimação

06/06/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 02:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/05/2024, 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2024 13:39:43)

27/05/2024, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 13:37

Juntada de Petição

15/05/2024, 08:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/11/2023, 13:57

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 18:27

Despacho

09/11/2023, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 14:30

Juntada de Petição

08/11/2023, 14:03

Juntada de certidão

01/11/2023, 22:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 243813289021. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARGARETH DA CONCEICAO DOS SANTOS EDITAL Nº 500002137546 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MARGARETH DA CONCEICAO DOS SANTOS, CPF: 00331363780 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.600,67, atualizado até 01/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2343/18. CHAVE DO PROCESSO: 243813289021 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002484-05.2021.4.02.5001/ES

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

15/05/2023, 17:18

Expedição de Edital - citação

09/03/2023, 17:04

Determinada a citação

17/11/2022, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/07/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

13/04/2022, 21:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

10/02/2022, 19:49

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/02/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/08/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/08/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 17:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/06/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/04/2021, 19:01

Determinada a citação

18/02/2021, 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/02/2021, 10:52

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 17:23