Execução Fiscal 5029973-85.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.613,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

PAMELLA BRUNELLA DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

PILAR JIMENEZ CASTRO

CPF·Representa: Réu

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

PILAR JIMENEZ CASTRO

CPF·Representa: Réu

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF·Representa: Réu

KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

22/04/2026, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/01/2026, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2025, 15:25

Juntada de certidão

11/12/2025, 15:25

Despacho

26/09/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/07/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2025, 13:18

Juntada de certidão

07/07/2025, 13:18

Despacho

09/04/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/01/2025, 15:28

Todas as movimentações(64)

Despacho

22/04/2026, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/01/2026, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 11:46

11/12/2025, 15:25

Juntada de certidão

11/12/2025, 15:25

Despacho

26/09/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/07/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2025, 13:18

Juntada de certidão

07/07/2025, 13:18

Despacho

09/04/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/01/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/10/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/10/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/10/2024, 14:34

Expedição de ofício

31/10/2024, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/04/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

03/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

22/02/2024, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2024, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2024, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/02/2024, 22:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024

18/12/2023, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/12/2023, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 315763060619. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: PAMELLA BRUNELLA DE OLIVEIRA ALVES EDITAL Nº 500002131857 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) PAMELLA BRUNELLA DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 12257014731 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 21; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.613,04, atualizado até 11/2019. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 1717/2019. CHAVE DO PROCESSO: 315763060619 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029973-85.2019.4.02.5001/ES

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

15/05/2023, 17:04

Expedição de Edital - intimação

07/03/2023, 16:41

Despacho

16/11/2022, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 14:02

Juntado(a)

15/08/2022, 14:18

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2022, 15:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022

17/02/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022

17/02/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2022

16/02/2022, 18:50

Expedição de Edital - citação

16/02/2022, 16:51

Determinada a citação

26/08/2021, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/04/2021, 10:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 10:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/03/2021, 13:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/02/2021, 08:28

Juntada de certidão

25/09/2020, 18:36

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/03/2020, 19:35

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/12/2019, 21:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2019, 15:46

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2019, 21:23