Procedimento Comum Cível 5028891-97.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028891-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO GOULART CALDAS ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada (evento 44) por seus próprios e jurídicos fundamentos.

12/11/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2025, 11:16

Petição (Embargos de declaração)

11/11/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028891-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO GOULART CALDAS ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, na forma do art. 85, § 3º, observado o artigo 98, § 3º, ambos do CPC, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no evento 6. Não há custas a recolher para fins de recurso. Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF. O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

03/11/2025, 00:00

Improcedência

30/10/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Cautelar Antecedente Nº 5028891-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO GOULART CALDAS ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Decreto a revelia da UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, por não ter apresentado contestação, embora devidamente citada, sem o efeito previsto no art. 344 (art. 345, I do CPC). À Secretaria para retificação da autuação para fazer constar o rito comum. Após, intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir. Prazo: 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo assinalado, venham os autos conclusos para análise da utilidade das provas requeridas ou, em caso de ausência de requerimento neste sentido, para sentença.

24/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

23/07/2025, 16:54

Decretação de revelia

23/07/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5028891-97.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES REQUERENTE: LEONARDO GOULART CALDAS ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 12/05/2025 - PETIÇÃO

04/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2025, 15:49

Petição (Embargos de declaração)

05/04/2025, 19:09

Antecipação de tutela

02/04/2025, 15:23

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

01/04/2025, 11:12

Distribuição (sorteio)

01/04/2025, 11:12

Documentos

•12/11/2025, 00:00