Execução Fiscal 5019671-26.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.650,58

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

23/10/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/10/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/08/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/08/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/08/2025, 17:08

Despacho

01/08/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2025, 15:06

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

23/10/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/10/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/08/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/08/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/08/2025, 17:08

Despacho

01/08/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/02/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 14:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

22/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 405153577221. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LEONICE DA ENCARNACAO ASSIS EDITAL Nº 500003077360 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LEONICE DA ENCARNACAO ASSIS, CPF: 03470507783 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 20; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.650,58, atualizado até 05/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2840/15 e 364/18. CHAVE DO PROCESSO: 405153577221 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019671-26.2021.4.02.5001/ES

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 15:05

Expedição de Edital - intimação

20/06/2024, 12:49

Despacho

25/03/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 18:35

Juntado(a)

04/12/2023, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023, 16:12

Juntada de certidão

01/11/2023, 22:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 405153577221. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LEONICE DA ENCARNACAO ASSIS EDITAL Nº 500002137523 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LEONICE DA ENCARNACAO ASSIS, CPF: 03470507783 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.650,58, atualizado até 05/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 2840/15 e 364/18. CHAVE DO PROCESSO: 405153577221 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019671-26.2021.4.02.5001/ES

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

15/05/2023, 17:18

Expedição de Edital - citação

09/03/2023, 17:04

Determinada a citação

17/11/2022, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/07/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

14/04/2022, 11:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 15:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/03/2022, 19:28

Determinada a citação

16/07/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021, 13:20

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 15:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 16:51