Execução Fiscal 5035157-51.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.963,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

KLEFSON PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ALMEIDA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada a intimação

07/05/2026, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/02/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 11:24

Juntado(a)

05/02/2026, 11:24

Despacho

18/11/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/10/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2025, 19:18

Juntada de certidão

16/09/2025, 19:18

Despacho

13/06/2025, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 17:33

Todas as movimentações(55)

Determinada a intimação

07/05/2026, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/02/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 14:24

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 11:24

Juntado(a)

05/02/2026, 11:24

Despacho

18/11/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/10/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2025, 19:18

Juntada de certidão

16/09/2025, 19:18

Despacho

13/06/2025, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/03/2025, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2025, 17:12

Juntada de certidão

06/03/2025, 17:12

Despacho

04/12/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/09/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/06/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/06/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/06/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/05/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

10/04/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/04/2024, 23:59

Despacho

25/03/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 17:33

Juntado(a)

09/11/2023, 13:41

Juntada de Petição - KLEFSON PEREIRA DE SOUZA (ES032189 - ROBERTA ALMEIDA PEREIRA)

08/11/2023, 17:14

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023, 15:47

Juntada de certidão

01/11/2023, 22:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 479912539921. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: KLEFSON PEREIRA DE SOUZA EDITAL Nº 500002137626 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) KLEFSON PEREIRA DE SOUZA, CPF: 10359803717 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.963,05, atualizado até 08/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 1443/14 e 1304/19. CHAVE DO PROCESSO: 479912539921 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035157-51.2021.4.02.5001/ES

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

15/05/2023, 17:18

Expedição de Edital - citação

09/03/2023, 17:04

Determinada a citação

17/11/2022, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/07/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 20:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

31/03/2022, 14:17

Expedição de mandado - ESVITSECMA

24/03/2022, 15:46

Determinada a citação

06/10/2021, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 15:48

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 18:45