Execução Fiscal 5030756-43.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.561,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

NEA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/04/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/04/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/04/2024, 12:42

Expedição de ofício

24/04/2024, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

20/02/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/02/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/02/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 20:19

Juntada de Petição

18/12/2023, 11:24

Juntado(a)

04/12/2023, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023, 15:41

Juntada de certidão

01/11/2023, 22:54

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/04/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/04/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/04/2024, 12:42

Expedição de ofício

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 18:55

24/04/2024, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

20/02/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/02/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/02/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 20:19

Juntada de Petição

18/12/2023, 11:24

Juntado(a)

04/12/2023, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2023, 15:41

Juntada de certidão

01/11/2023, 22:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 802635327420. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: NEA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA EDITAL Nº 500002137649 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) NEA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA, CPF: 47135158768 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.561,78, atualizado até 11/2020. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 3100/14, 1949/15 e 1549/20. CHAVE DO PROCESSO: 802635327420 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030756-43.2020.4.02.5001/ES

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

15/05/2023, 17:18

Expedição de Edital - citação

09/03/2023, 17:04

Determinada a citação

18/11/2022, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/03/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

03/02/2022, 18:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

30/11/2021, 15:36

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/11/2021, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/06/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 15:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/04/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2021, 12:18

Determinada a citação

10/02/2021, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/01/2021, 17:22

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 18:03