Execução Fiscal 5014470-10.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.290,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARCOS VINICIOS DIAS RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de Petição

29/02/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 17:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/12/2023, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

29/12/2023, 17:16

Decisão interlocutória

24/11/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2023, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2023, 13:36

Despacho

19/10/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 16:15

Juntada de Petição

28/09/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/09/2023, 01:07

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição

29/02/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 17:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:32

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Acessibilidade

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29/12/2023, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

29/12/2023, 17:16

Decisão interlocutória

24/11/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2023, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2023, 13:36

Despacho

19/10/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 16:15

Juntada de Petição

28/09/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 14:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/08/2023, 14:35

Juntado(a)

25/08/2023, 14:34

Decisão interlocutória

20/07/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/07/2023, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/07/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 16:07

Juntada de certidão

14/07/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/07/2023, 16:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCOS VINICIOS DIAS RAMOS EDITAL Nº 510010353738 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50144701020224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 994499552322 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50144701020224025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MARCOS VINICIOS DIAS RAMOS, CPF: 13705069705, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40060043872262, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada MARCOS VINICIOS DIAS RAMOS, CPF: 13705069705, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 10.290,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/05/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014470-10.2022.4.02.5101/RJ

22/05/2023, 00:00

Intimação por Edital

15/05/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

15/05/2023, 18:21

Expedição de Edital - citação

11/05/2023, 19:49

Determinada a citação

11/05/2023, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/03/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

03/11/2022, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

04/10/2022, 14:40

Expedição de mandado - ESCACSECMA

23/09/2022, 13:04

Decisão interlocutória

20/09/2022, 22:28

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 22:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/09/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2022, 22:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/07/2022, 22:00

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 14

18/07/2022, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

14/07/2022, 00:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/07/2022, 19:03

Decisão interlocutória

29/04/2022, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/04/2022, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/04/2022, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 13:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/04/2022, 13:31

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

03/04/2022, 23:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/03/2022, 01:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/03/2022, 18:18

Decisão interlocutória

08/03/2022, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022, 21:52

Distribuído por sorteio

04/03/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 11:10