Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000308-69.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000308-69.2025.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000308-69.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JOSE LUIZ SOARES FILHO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

22/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000308-69.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE REQUERENTE: JOSE LUIZ SOARES FILHO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 29/09/2025 - Juntado(a)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000308-69.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE REQUERENTE: JOSE LUIZ SOARES FILHO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 25/09/2025 - PETIÇÃO

26/09/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 15:19

Mudança de Classe Processual

29/07/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000308-69.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS AUTOR: JOSE LUIZ SOARES FILHO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 17/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/07/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000308-69.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSE LUIZ SOARES FILHO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) SENTENÇA Assim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 44 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC. Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.

04/07/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/07/2025, 15:07

Homologação de Transação

03/07/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000308-69.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSE LUIZ SOARES FILHO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000308-69.2025.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI AUTOR: JOSE LUIZ SOARES FILHO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 12/06/2025 - PETIÇÃO

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

13/06/2025, 17:31

Documentos

•22/10/2025, 00:00