Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003505-66.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003505-66.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003505-66.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: OSWALDO CRUZ MIRANDA ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

27/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2026, 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2026, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003505-66.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE EXEQUENTE: OSWALDO CRUZ MIRANDA ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 61 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

09/09/2025, 11:19

Outras Decisões

08/09/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003505-66.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE EXEQUENTE: OSWALDO CRUZ MIRANDA ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 24/07/2025 - Juntado(a)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003505-66.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: OSWALDO CRUZ MIRANDA ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Uma vez regularizado o contrato de honorários, expeça a Secretaria os requisitórios. Cumpra-se.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003505-66.2024.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: OSWALDO CRUZ MIRANDA ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente, para, em 15 (quinze) dias, regularizar a assinatura digital constantes do contrato de honorários, conforme certificado no evento 28, o que viabilizará a expedição do correspondente requisitório. Prazo: 15 (quinze) dias.

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

13/06/2025, 17:31

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

13/06/2025, 09:52

Outras Decisões

11/03/2025, 15:32

Mero expediente

24/10/2024, 12:51

Documentos

•27/01/2026, 00:00