Execução Fiscal 5061968-10.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/09/2019
Valor da Causa
R$ 25.587.798,26
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
PEDRO CAMPOS DE QUEIROZ
CPF
070.***.***-53
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Reu
ADRIANO DE CARVALHO DE ARAUJO
CPF
098.***.***-04
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Reu
HENRIQUE TORRES
CPF
098.***.***-86
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Reu
COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO
CNPJ
10.***.***.0001-88
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Reu
Advogados / Representantes
SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES
CPF
430.***.***-00
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·
Representa: Autor
DANILO THEML CARAM
CPF
025.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/11/2023, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023, 15:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/10/2023, 15:01
Decisão interlocutória
10/10/2023, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023, 15:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/08/2023, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
30/08/2023, 16:08
Juntada de Petição
30/08/2023, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023, 15:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/08/2023, 15:58
Juntado(a)
25/08/2023, 15:57
Decisão interlocutória
07/08/2023, 17:34
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023, 19:43
Ver todas as movimentações (123)
Todas as movimentações
(123)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/11/2023, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023, 15:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/10/2023, 15:01
Decisão interlocutória
10/10/2023, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023, 15:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/08/2023, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
30/08/2023, 16:08
Juntada de Petição
30/08/2023, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023, 15:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/08/2023, 15:58
Juntado(a)
25/08/2023, 15:57
Decisão interlocutória
07/08/2023, 17:34
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023, 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/07/2023, 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/07/2023, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 16:38
Juntada de certidão
14/07/2023, 16:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
13/07/2023, 16:58
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/07/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
22/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
22/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO EXECUTADO: HENRIQUE TORRES EXECUTADO: ADRIANO DE CARVALHO DE ARAUJO EXECUTADO: PEDRO CAMPOS DE QUEIROZ EDITAL Nº 510010361548 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50619681020194025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 474701702919 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50619681020194025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO – CNPJ: 10.593.371/0001-88, HENRIQUE TORRES – CPF: 098.239.037-86, ADRIANO DE CARVALHO DE ARAÚJO – CPF: 098.239.027-04, e PEDRO CAMPOS DE QUEIROZ – CPF: 070.937.802-53, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7041901722478, 7061902854208, 7061902854399, 7061902855280, 7061902855360, 7071900449362, 7071900924850, 7071900925237, 7071900925318, 7061701434180, 7061800014030, 7071800002943 e 7071700352225, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS, e que, por encontrarem-se os Executados HENRIQUE TORRES – CPF: 098.239.037-86, ADRIANO DE CARVALHO DE ARAÚJO – CPF: 098.239.027-04, e PEDRO CAMPOS DE QUEIROZ – CPF: 070.937.802-53, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação dos Executados, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 25.587.798,26 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargarem a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/05/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061968-10.2019.4.02.5101/RJ
22/05/2023, 00:00
Intimação por Edital
15/05/2023, 18:29
Intimação por Edital
15/05/2023, 18:29
Intimação por Edital
15/05/2023, 18:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
15/05/2023, 18:28
Expedição de Edital - citação
12/05/2023, 15:45
Determinada a citação
12/05/2023, 10:25
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023, 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/04/2023, 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/04/2023, 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023, 14:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2023, 14:26
Juntada de peças digitalizadas
30/03/2023, 14:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
21/02/2023, 21:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
07/02/2023, 16:18
Juntada de certidão
13/01/2023, 16:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
13/01/2023, 07:54
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 75
17/12/2022, 11:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
16/12/2022, 13:59
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 75
11/12/2022, 09:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
09/12/2022, 08:10
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 75
03/12/2022, 11:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
11/11/2022, 07:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
09/11/2022, 17:23
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/11/2022, 14:35
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
08/11/2022, 14:35
Juntada de peças digitalizadas
03/11/2022, 19:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/11/2022, 16:06
Juntada de certidão
03/11/2022, 16:06
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/10/2022, 12:44
Decisão interlocutória
28/10/2022, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022, 11:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2022, 09:58
Juntada de Petição
24/06/2022, 08:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/06/2022, 01:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 02:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022, 17:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/05/2022, 17:53
Juntado(a)
23/05/2022, 17:52
Decisão interlocutória
18/04/2022, 13:16
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2022, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/04/2022, 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/04/2022, 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022, 14:13
Juntada de certidão
12/04/2022, 14:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/04/2022, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/04/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/03/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2022
10/02/2022, 02:02
Intimação por Edital
07/02/2022, 17:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2022
07/02/2022, 17:36
Expedição de Edital - citação
07/02/2022, 17:28
Determinada a citação
03/02/2022, 13:12
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022, 09:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2022, 09:59
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 38
04/01/2022, 13:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/09/2021, 15:04
Despacho
21/09/2021, 17:10
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021, 13:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
21/06/2021, 18:03
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/06/2021, 13:46
Determinada a citação
01/06/2021, 11:39
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021, 17:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2021, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/05/2021, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2021, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021, 10:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/05/2021, 10:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2021, 10:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
01/05/2021, 19:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
21/04/2021, 11:11
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
15/04/2021, 17:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
12/04/2021, 17:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
17/03/2021, 19:26
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
10/03/2021, 22:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
01/03/2021, 16:34
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/10/2020, 23:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
16/09/2020, 18:41
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
18/03/2020, 10:35
Despacho/Decisão - Determina Citação
14/02/2020, 13:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020, 15:39
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/02/2020, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2020, 16:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
09/02/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020, 21:33
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
30/01/2020, 21:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
28/01/2020, 15:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
29/10/2019, 16:28
Expedição de mandado - RJSPESECMA
22/10/2019, 18:33
Despacho/Decisão - Determina Citação
09/10/2019, 15:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2019, 14:36
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
09/10/2019, 14:36
Juntada de Petição
07/10/2019, 15:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/09/2019, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/09/2019, 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2019, 16:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2019, 15:29
Distribuído por sorteio
10/09/2019, 12:48
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
10/10/2023, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•
07/08/2023, 17:34
DESPACHO/DECISÃO
•
12/05/2023, 10:25
DESPACHO/DECISÃO
•
28/10/2022, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•
18/04/2022, 13:16
DESPACHO/DECISÃO
•
03/02/2022, 13:12
DESPACHO/DECISÃO
•
21/09/2021, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•
01/06/2021, 11:39
DESPACHO/DECISÃO
•
14/02/2020, 13:53
DESPACHO/DECISÃO
•
09/10/2019, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•
10/09/2019, 16:18