Execução Fiscal 5009298-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 13.737,42
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
HELENA SOARES DE FREITAS
CPF
879.***.***-82
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Reu
Advogados / Representantes
MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO
CPF
001.***.***-77
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA
CPF
095.***.***-01
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·
Representa: Autor
VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS
CPF
140.***.***-21
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntado(a)
25/03/2024, 15:52
Juntado(a)
18/03/2024, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/03/2024, 13:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/03/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/03/2024, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/02/2024, 17:39
Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024, 16:10
Decisão interlocutória
22/02/2024, 16:10
Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024, 15:48
Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024, 14:24
Decisão interlocutória
22/02/2024, 14:21
Juntada de Petição
22/02/2024, 14:02
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Juntado(a)
25/03/2024, 15:52
Juntado(a)
18/03/2024, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/03/2024, 13:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/03/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/03/2024, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/02/2024, 17:39
Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024, 16:10
Decisão interlocutória
22/02/2024, 16:10
Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024, 15:48
Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024, 14:24
Decisão interlocutória
22/02/2024, 14:21
Juntada de Petição
22/02/2024, 14:02
Juntada de certidão
09/02/2024, 11:14
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024, 10:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2024, 10:58
Juntada de Petição
06/11/2023, 15:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/07/2023, 01:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/07/2023, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/07/2023, 23:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2023, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/06/2023, 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/06/2023, 00:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
26/06/2023, 15:50
Decisão interlocutória
26/06/2023, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023, 15:50
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023, 15:47
Juntada de Petição
23/05/2023, 21:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
22/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
22/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HELENA SOARES DE FREITAS EDITAL Nº 510010383089 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE HELENA SOARES DE FREITAS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50092985320234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), HELENA SOARES DE FREITAS, CPF: 87976480782, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 70 1 21 054590-13, para crédito a favor da exeqüente de R$ 13.737,42, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/05/2023. Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009298-53.2023.4.02.5101/RJ
22/05/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
16/05/2023, 11:59
Expedição de Edital - citação
16/05/2023, 11:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023, 11:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/03/2023, 14:18
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/02/2023, 16:18
Determinada a citação
23/02/2023, 12:16
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023, 12:09
Distribuído por sorteio
13/02/2023, 13:20
Documentos
PETIÇÃO
•
14/03/2024, 13:10
DESPACHO/DECISÃO
•
22/02/2024, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•
22/02/2024, 14:21
DESPACHO/DECISÃO
•
26/06/2023, 15:50
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2023, 12:16