Procedimento Comum Cível 5059845-29.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5059845-29.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

15/12/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059845-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: J.M.S SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) ADVOGADO(A): NATHALIA TRINDADE RODRIGUES (OAB RJ243212) ADVOGADO(A): ISABELLA AKEMI NISHIO GRAZIADIO (OAB RJ250716) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 14, abaixo transcrita: (...) Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em provas e se concorda que a presente ação tramite pelas regras do “Juízo 100% Digital”, nos termos das Resoluções nº 345/2020 do CNJ e nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022. Prazo de 15 dias. De se frisar que o silêncio, após duas intimações, importará aceitação tácita do “Juízo 100% Digital”. No mesmo prazo acima, aos réus para que especifiquem provas, justificadamente.

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059845-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: J.M.S SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) ADVOGADO(A): NATHALIA TRINDADE RODRIGUES (OAB RJ243212) ADVOGADO(A): ISABELLA AKEMI NISHIO GRAZIADIO (OAB RJ250716) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 12: Recebo como emenda à inicial. 2 - Retifique-se a autuação para que conste somente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL como ré e para que conste assunto pertinente a DIREITO TRIBUTÁRIO objeto do feito. 3 - Despicienda a apreciação da petição do evento 6 uma vez que recebida a emenda à inicial do evento 12. 4 - Após, cite-se, contando-se o prazo para resposta na forma do art. 231, II ou V, do CPC, bem como intime-se a parte ré a informar se concorda que a presente ação tramite pelas regras do “Juízo 100% Digital”, nos termos das Resoluções nº 345/2020 do CNJ e nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022. De se frisar que o silêncio, após duas intimações, importará aceitação tácita do “Juízo 100% Digital”. Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 30 dias. 5 - Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em provas e se concorda que a presente ação tramite pelas regras do “Juízo 100% Digital”, nos termos das Resoluções nº 345/2020 do CNJ e nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022. Prazo de 15 dias. De se frisar que o silêncio, após duas intimações, importará aceitação tácita do “Juízo 100% Digital”. No mesmo prazo acima, aos réus para que especifiquem provas, justificadamente.

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059845-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: J.M.S SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) ADVOGADO(A): NATHALIA TRINDADE RODRIGUES (OAB RJ243212) ADVOGADO(A): ISABELLA AKEMI NISHIO GRAZIADIO (OAB RJ250716) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 10:11

Outras Decisões

18/06/2025, 20:05

Distribuição (sorteio)

17/06/2025, 15:11

Documentos

Ato ordinatório

•24/09/2025, 00:00