Cumprimento de sentença 0000529-96.2013.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDano AmbientalCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

12/03/2026, 17:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/10/2025, 14:27

Petição (Embargos de declaração)

29/10/2025, 14:15

Outras Decisões

21/10/2025, 16:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/07/2025, 10:19

Petição (Embargos de declaração)

30/05/2025, 10:44

Mero expediente

19/05/2025, 16:57

Mero expediente

29/10/2024, 08:56

Mero expediente

15/08/2024, 09:37

Mero expediente

29/05/2024, 14:21

Mero expediente

04/04/2024, 10:50

Mero expediente

12/12/2023, 13:30

Mero expediente

11/10/2023, 14:44

Mero expediente

19/07/2023, 15:32

Mero expediente

11/05/2023, 11:06

Todas as movimentações(27)

Mero expediente

12/03/2026, 17:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/10/2025, 14:27

Petição (Embargos de declaração)

29/10/2025, 14:15

Outras Decisões

21/10/2025, 16:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/07/2025, 10:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Embargos de declaração)

30/05/2025, 10:44

Mero expediente

19/05/2025, 16:57

Mero expediente

29/10/2024, 08:56

Mero expediente

15/08/2024, 09:37

Mero expediente

29/05/2024, 14:21

Mero expediente

04/04/2024, 10:50

Mero expediente

12/12/2023, 13:30

Mero expediente

11/10/2023, 14:44

Mero expediente

19/07/2023, 15:32

Mero expediente

11/05/2023, 11:06

Mero expediente

17/11/2022, 19:21

Mero expediente

29/08/2022, 21:46

Mero expediente

04/03/2022, 16:40

Mero expediente

11/11/2021, 22:38

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/07/2021, 15:29

Mero expediente

27/07/2021, 14:57

Mero expediente

25/03/2021, 16:02

Recebimento

12/03/2021, 14:18

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2019, 12:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/11/2018, 18:33

Procedência em Parte

23/01/2018, 15:53

Distribuição (sorteio)

08/10/2013, 17:46