Embargos à Execução 0007690-72.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 0007690-72.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0007690-72.2004.4.02.5101/RJ EMBARGADO: LIVIA MARIA CAETANO ALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) EMBARGADO: FRANCISCO HONORATO MAIA FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) EMBARGADO: RUY BORDINI GUIMARAES (Sucessão) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) SENTENÇA Do exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, para extinguir a execução da obrigação de fazer, uma vez que já satisfeita a obrigação, com fulcro no art. 924, II do CPC.

01/10/2025, 00:00

Procedência

30/09/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0007690-72.2004.4.02.5101/RJ EMBARGADO: PAULO BARSANTE DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a documentação apresentada no Evento 416 não é a requerida pela Contadoria Judicial, venham os autos conclusos para julgamento.

11/09/2025, 00:00

Mero expediente

10/09/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0007690-72.2004.4.02.5101/RJ EMBARGADO: PAULO BARSANTE DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) DESPACHO/DECISÃO Considerando os Princípios da Cooperação e da Boa-Fé previstos nos arts. 5º e 6º do CPC, intime-se a UNIÃO, pela derradeira vez, para cumprir o já determinado no evento 393, DESPADEC1. Prazo, 15 (quinze) dias. Caso não sejam juntados os referidos documentos, venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se para ciência.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0007690-72.2004.4.02.5101/RJ EMBARGADO: PAULO BARSANTE DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB RJ067182) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos pela União. A Contadoria Judicial, no curso da instrução, solicitou a apresentação de documentos necessários para a análise técnica da pretensão deduzida nos embargos, tendo a parte embargante (União) sido devidamente intimada para apresentar a documentação requisitada. Não obstante a regular intimação, a União permaneceu inerte, deixando de apresentar os documentos solicitados, nem tampouco se manifestou justificando a ausência ou impossibilidade de cumprimento da determinação judicial. Verifica-se, portanto, a ocorrência de preclusão. A ausência de apresentação dos documentos solicitados inviabiliza a conferência da tese sustentada pela União nos embargos, permitindo o julgamento da causa com base nos elementos já constantes dos autos. Diante disso, venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 10:28

Mero expediente

28/04/2025, 16:43

Mero expediente

05/02/2025, 09:14

Mero expediente

29/11/2024, 18:14

Mero expediente

03/10/2024, 13:41

Julgamento em Diligência

14/08/2024, 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2024, 13:33

Documentos

•01/10/2025, 00:00