Execução Fiscal 5001499-38.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 228.480,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CEDRO COLETA, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI

CNPJ

Reu

CHARLES VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:18

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/10/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/10/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2023, 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

11/10/2023, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

04/10/2023, 16:47

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

02/10/2023, 10:42

Decisão interlocutória

25/09/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/09/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/09/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 16:16

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:18

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/10/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/10/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 12:52

11/10/2023, 14:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2023, 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

11/10/2023, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

04/10/2023, 16:47

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

02/10/2023, 10:42

Decisão interlocutória

25/09/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/09/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/09/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 16:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2023, 16:15

Juntado(a)

12/09/2023, 16:15

Juntada de certidão

12/09/2023, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/08/2023, 16:34

Juntado(a)

03/08/2023, 16:33

Decisão interlocutória

03/08/2023, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

02/08/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 14:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/07/2023, 14:23

Juntado(a)

20/07/2023, 14:12

Decisão interlocutória

14/07/2023, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/07/2023, 18:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEDRO COLETA, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI EDITAL Nº 510010291306 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5001499-38.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de CEDRO COLETA, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7072100226499, 7062100765384, 7072000809646 e 7062004422722; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 230.385,03 (DUZENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): CEDRO COLETA, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, CNPJ: 06994997000129 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001499-38.2023.4.02.5107/RJ

22/05/2023, 00:00

Intimação por Edital

17/05/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

17/05/2023, 12:34

Expedição de Edital - citação

16/05/2023, 08:38

Determinada a citação

04/05/2023, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/05/2023, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/05/2023, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 15:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2023, 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/04/2023, 10:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 18:23

Expedição de mandado - RJITBSECMA

18/04/2023, 17:56

Determinada a citação

15/04/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 15:56

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2023, 18:59