Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001915-72.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001915-72.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001915-72.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO REQUERENTE: EDVALDO SIMOES ANTUNES ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 29/05/2026 - Juntado(a)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001915-72.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO REQUERENTE: EDVALDO SIMOES ANTUNES ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 29/05/2026 - Juntado(a)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001915-72.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO REQUERENTE: EDVALDO SIMOES ANTUNES ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 17/04/2026 - Juntado(a)

20/04/2026, 00:00

Mero expediente

09/04/2026, 16:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/04/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001915-72.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: EDVALDO SIMOES ANTUNES ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO evento 89, PET1: intime-se o exequente para requerer o que for de direito no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença extintiva da fase executiva.

11/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001915-72.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: EDVALDO SIMOES ANTUNES ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO evento 83, PET1: intime-se o o Hospital Federal de Bonsucesso, por mandado, para que dê cumprimento à obrigação de fazer determinada no evento 46, SENT1, no derradeiro prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sem cumprimento, venham os autos imediatamente conclusos. Comprovado o cumprimento, dê-se vista à parte autora por 10 dias. Após, venham os autos conclusos.

12/12/2025, 00:00

Mero expediente

14/11/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001915-72.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: EDVALDO SIMOES ANTUNES ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO evento 72, DOC1: intime-se o Hospital Federal de Bonsucesso para que dê cumprimento à obrigação de fazer determinada no evento 46, SENT1, no prazo de 20 (vinte) dias. Apresentada a comprovação da obrigação de fazer, dê-se vista à exequente pelo prazo de 10 (dez) dias. Mantida a inércia, venham os autos conclusos.

22/10/2025, 00:00

Mero expediente

10/10/2025, 14:03

Mero expediente

28/08/2025, 21:15

Mero expediente

28/07/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001915-72.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: EDVALDO SIMOES ANTUNES ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Para fins de cumprimento da sentença do evento 46, SENT1, intima-se por este ato a parte exequente, conforme abaixo: "(...) Após, havendo obrigação de pagar, intime-se o exequente para que, na forma do art. 534, do CPC/15, elabore os cálculos, no prazo de 10 dias, considerando, se for o caso, os honorários sucumbenciais, para efeito de expedição da requisição de pagamento. Cumprido, dê-se vista à parte executada, no prazo de 30 dias (art. 535, do CPC/15). Havendo impugnação aos cálculos apresentados, deverá a executada, nos termos do art. 535, §2º, do CPC, declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação. Nesse caso, voltem os autos conclusos para decisão. Não havendo impugnação no prazo estabelecido ou havendo impugnação sem que a executada apresente o valor que reputa correto, cadastre(m)-se o(s) RPV(s), dando-se vista às partes, no prazo de 10 dias. Nada impugnado, envie(m)-se o(s) RPV(s). Suspenda-se o processo até o(s) depósito(s). Com o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) à CEF ou Banco do Brasil portando CPF, identidade e comprovante de residência, para saque(s) do valor(es). Havendo obrigação de fazer, intime-se para cumprimento no prazo de 30 dias, comprovando-se nos autos. Em seguida, intime-se a parte vencedora para ciência, no prazo de 10 dias. Nas hipóteses de obrigação de pagar e de fazer, intimada a parte autora para saque e sobre o cumprimento da obrigação de fazer, nada mais sendo requerido, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da fase executiva. Publicado eletronicamente. Intimem-se".

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 10:51

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00