Cumprimento de sentença 5029678-39.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

PRISCILA MORAIS SALES

CPF 057.***.***-74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MARIA CECILIA MORAIS LIMA

Reu

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 371

29/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 371

28/04/2026, 02:00

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FABIO DOS SANTOS SILVA LIMA

CPF 629.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

ERLENE CHAVES SILVA

OAB/RJ 122898•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROMEU CESAR FERREIRA FONTES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 366

25/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 366

26/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 366

25/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 14:42

Determinada a intimação

24/03/2026, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 359

26/02/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 359

29/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 359

28/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 359

27/01/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 10:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2025, 07:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:30

SENTENÇA

•01/03/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 18:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/08/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2024, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 10:33

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