Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001644-28.2022.4.02.5108 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001644-28.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001644-28.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXEQUENTE: NANCY ALVES SETTE (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) EXEQUENTE: ROBERTA SETTE BORIONI (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) EXEQUENTE: MARIA CAROLINA SETTE BALTHAZAR (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) EXEQUENTE: ALEXANDRE SETTE BORIONI (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 222 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

05/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

06/04/2026, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001644-28.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXEQUENTE: NANCY ALVES SETTE (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) EXEQUENTE: ROBERTA SETTE BORIONI (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) EXEQUENTE: MARIA CAROLINA SETTE BALTHAZAR (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) EXEQUENTE: ALEXANDRE SETTE BORIONI (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 203 - 09/03/2026 - Juntado(a)

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

06/03/2026, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001644-28.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXEQUENTE: NANCY ALVES SETTE (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) EXEQUENTE: ROBERTA SETTE BORIONI (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) EXEQUENTE: MARIA CAROLINA SETTE BALTHAZAR (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) EXEQUENTE: ALEXANDRE SETTE BORIONI (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 20/02/2026 - Remetidos os Autos

23/02/2026, 00:00

Mero expediente

15/12/2025, 11:41

Mero expediente

15/09/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001644-28.2022.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: NANCY ALVES SETTE (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) EXEQUENTE: ROBERTA SETTE BORIONI (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) EXEQUENTE: MARIA CAROLINA SETTE BALTHAZAR (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) EXEQUENTE: ALEXANDRE SETTE BORIONI (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para manifestação acerca da proposta de acordo apresentados pela executada no evento 168, PROACORDO1, por 15 dias. Em seguida, voltem conclusos.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001644-28.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXEQUENTE: NANCY ALVES SETTE (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) EXEQUENTE: ROBERTA SETTE BORIONI (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) EXEQUENTE: MARIA CAROLINA SETTE BALTHAZAR (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) EXEQUENTE: ALEXANDRE SETTE BORIONI (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 27/06/2025 - PETIÇÃO

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/05/2025, 16:03

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/05/2025, 12:57

Mero expediente

28/04/2025, 13:44

Recebimento

11/04/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NANCY ALVES SETTE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) APELADO: ALEXANDRE SETTE BORIONI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) APELADO: ROBERTA SETTE BORIONI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) APELADO: MARIA CAROLINA SETTE BALTHAZAR (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001644-28.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

07/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NANCY ALVES SETTE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) APELADO: ALEXANDRE SETTE BORIONI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) APELADO: ROBERTA SETTE BORIONI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) APELADO: MARIA CAROLINA SETTE BALTHAZAR (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ELY CAMPOS VIANNA (OAB RJ172393) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001644-28.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

07/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Recebimento

Todas as movimentações(39)