Execução Fiscal 5035374-94.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.950,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

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LEIDE MONTEIRO BASTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

JEANINE NUNES ROMANO

OAB/ES 011063·CPF·Representa: Réu

ROGÉRIO NUNES ROMANO

OAB/ES 013115·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

JEANINE NUNES ROMANO

OAB/ES 011063·CPF·Representa: Réu

ROGÉRIO NUNES ROMANO

OAB/ES 013115·CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO

OAB/ES 010192·CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

17/07/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/07/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/07/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/07/2025, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

08/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

07/07/2025, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/07/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/07/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/06/2025, 16:12

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

17/07/2025, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

17/07/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/07/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/07/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Documentos

SENTENÇA

•04/07/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 16:07

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legal

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13/07/2025, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

08/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

07/07/2025, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/07/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/07/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/06/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/06/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/06/2025, 12:59

Expedição de ofício

11/06/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/04/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/04/2025, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 18:52

Juntado(a)

27/03/2025, 18:51

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2025, 11:17

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 15:19

Decisão interlocutória

09/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/10/2024, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/10/2024, 23:40

Determinada a intimação

07/10/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/08/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/08/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/08/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/08/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2024, 14:58

Juntada de certidão

09/08/2024, 15:38

Determinada a intimação

19/06/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/06/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/05/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/05/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/05/2024, 12:31

Expedição de ofício

09/05/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/05/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/05/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2024, 12:38

Expedição de ofício

29/04/2024, 14:58

Juntada de Petição

15/02/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/01/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/12/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/12/2023, 11:05

Decisão interlocutória

18/12/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/12/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/12/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/12/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 14:52

Juntada de Petição

05/12/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/11/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/11/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 18:27

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/10/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/10/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 13:02

Decisão interlocutória

16/10/2023, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/10/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/09/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/09/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 12:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

29/08/2023, 12:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LEIDE MONTEIRO BASTOS EDITAL Nº 500002257205 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LEIDE MONTEIRO BASTOS, CNPJ: 03421060000176 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50353749420214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 4.286,12 (quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e doze centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 2.143,06, em 20/12/22. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40730073242147 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035374-94.2021.4.02.5001/ES

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

17/05/2023, 16:47

Expedição de Edital - intimação

10/05/2023, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2023, 16:47

Juntada de certidão

06/02/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/12/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/12/2022, 14:10

Determinada a intimação

16/12/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/06/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

26/04/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

26/04/2022, 02:00

Intimação por Edital

20/04/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

20/04/2022, 15:10

Expedição de Edital - citação

12/04/2022, 20:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

05/04/2022, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

31/01/2022, 16:34

Expedição de mandado - ESLINSECMA

11/01/2022, 15:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/11/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2021, 13:19

Determinada a citação

30/09/2021, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 14:58

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 13:55