Execução Fiscal 5028100-79.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.946,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

RENATO DO NASCIMENTO QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/09/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

15/08/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 18:27

Decisão interlocutória

01/08/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/07/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

18/07/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 14:05

Determinada a intimação

04/07/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/06/2024, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:01

Todas as movimentações(55)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/09/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

15/08/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 16:51

15/08/2024, 18:27

Decisão interlocutória

01/08/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/07/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

18/07/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 14:05

Determinada a intimação

04/07/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/06/2024, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/05/2024, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/05/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2024, 12:30

Expedição de ofício

29/04/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/02/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2024, 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

05/10/2023, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

13/09/2023, 13:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/08/2023, 13:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: RENATO DO NASCIMENTO QUEIROZ EDITAL Nº 500002256851 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) RENATO DO NASCIMENTO QUEIROZ, CPF: 00513701745 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50281007920214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 423,86 (quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.946,50. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 1831/14 e 926/19 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028100-79.2021.4.02.5001/ES

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

17/05/2023, 16:47

Expedição de Edital - intimação

10/05/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/03/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 18:49

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2022, 15:22

Juntada de certidão

01/08/2022, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/03/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

22/01/2022, 03:00

Intimação por Edital

17/12/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

17/12/2021, 15:16

Expedição de Edital - citação

24/11/2021, 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

20/10/2021, 13:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

24/09/2021, 11:45

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/09/2021, 18:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/08/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/08/2021, 13:15

Determinada a citação

04/08/2021, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 13:01

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 14:20