Execução Fiscal 5024565-79.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.759,77

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRC-ES

CNPJ

Autor

JACQUELINE CAMILETTI GUILHERME MENEGUELLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB/ES 017559·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 016261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 19:34

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2025, 19:33

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

24/09/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/09/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/09/2025, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2025, 16:08

Juntada de Petição

27/08/2025, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/07/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/07/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/07/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:02

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 19:34

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2025, 19:33

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

24/09/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/09/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:02

09/09/2025, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2025, 16:08

Juntada de Petição

27/08/2025, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/07/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/07/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/07/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/06/2024, 18:10

Determinada a intimação

11/06/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 14:55

Juntada de Petição

04/06/2024, 09:59

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2024, 15:35

Juntada de certidão

21/05/2024, 16:06

Determinada a intimação

10/04/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 14:11

Juntada de Petição

01/02/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/01/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/01/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/01/2024, 09:48

Expedição de ofício

15/01/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/09/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2023, 14:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: JACQUELINE CAMILETTI GUILHERME MENEGUELLE EDITAL Nº 500002204396 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JACQUELINE CAMILETTI GUILHERME MENEGUELLE, CPF: 08762307703 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50245657920204025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 155,15 (cento e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 3.759,77. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 2020/000138 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024565-79.2020.4.02.5001/ES

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

17/05/2023, 16:49

Expedição de Edital - intimação

18/04/2023, 18:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

05/11/2022, 14:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

29/09/2022, 15:37

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/09/2022, 11:21

Determinada a intimação

31/05/2022, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2022, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2021, 16:20

Juntada de certidão

05/04/2021, 13:58

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

07/12/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

19/11/2020, 18:04

Determinada a citação

22/10/2020, 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2020, 09:28

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 13:14