Procedimento Comum Cível 5057757-52.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5057757-52.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/02/2026.

09/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2026, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057757-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 04/11/2025 - APELAÇÃO

05/11/2025, 00:00

Petição (Apelação)

04/11/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057757-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339) SENTENÇA julgo procedente em parte o pedido (CPC, art. 487, I) para condenar o INSS a revisar a aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/190.032.660-1, com efeitos financeiros desde 21/05/2019 (DIB), mediante o reconhecimento dos seguintes períodos: Tempo comum: - 02/11/1988 a 05/12/1988 (Spana Sistema de Limpeza Ltda), e; - 01/04/1989 a 12/05/1989 (Sa Monet-Rio Buffet e Refeições Industriais Ltda). Tempo especial: - 26/05/1989 a 28/04/1995, 29/04/1995 a 31/10/1996, 01/02/1997 a 28/02/1997 (SETEMRJ), e; - 01/04/1997 a 31/05/1997, 01/10/1997 a 31/05/1998, 01/10/1998 a 31/10/1998, 01/12/1998 a 31/12/1998, 01/04/1999 a 30/04/1999, 01/07/1999 a 29/02/2000, 01/08/2000 a 31/12/2000, 01/02/2001 a 31/05/2001, 01/07/2001 a 12/12/2006, 13/12/2006 a 05/05/2008, 20/02/2017 a 27/06/2018 e 28/06/2018 a 09/06/2019 (OGMO/RJ).

10/10/2025, 00:00

Procedência em Parte

09/10/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057757-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 03/07/2025 - PETIÇÃO

04/07/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

07/05/2025, 13:24

Ato ordinatório

28/08/2024, 14:49

Antecipação de tutela

06/08/2024, 22:42

Distribuição (sorteio)

05/08/2024, 10:45

Documentos

•09/02/2026, 00:00