Execução Fiscal 5039376-10.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.274,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES

CNPJ

Autor

GUSTAVO RESENDE PRATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Autor

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Autor

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/04/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 14:01

Determinada a intimação

26/03/2026, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/03/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/03/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

21/12/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/11/2025, 09:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

23/07/2025, 16:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/07/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/05/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/05/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 13:36

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/04/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 14:01

Determinada a intimação

26/03/2026, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 13:36

26/03/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/03/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/03/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

21/12/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/11/2025, 09:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

23/07/2025, 16:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/07/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/05/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/05/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 13:36

Despacho

12/05/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 12:59

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 12:57

Decisão interlocutória

08/05/2025, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 18:01

Juntada de Petição

07/05/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/04/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 18:52

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2025, 18:51

Juntada de certidão

04/11/2024, 17:08

Juntada de certidão

10/07/2024, 18:46

Determinada a intimação

14/06/2024, 14:25

Juntada de Petição

03/05/2024, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/03/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/03/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/03/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/03/2024, 16:51

Expedição de ofício

08/02/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/11/2023, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2023, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/11/2023, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/11/2023, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/11/2023, 17:38

Decisão interlocutória

08/11/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/11/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/09/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/09/2023, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/09/2023, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 15:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

12/09/2023, 15:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: GUSTAVO RESENDE PRATA EDITAL Nº 500002204666 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) GUSTAVO RESENDE PRATA, CPF: 15926647762 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50393761020214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 207,94 (duzentos e sete reais e noventa e quatro centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 3.274,00. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 1054/2021 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039376-10.2021.4.02.5001/ES

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

17/05/2023, 16:49

Expedição de Edital - intimação

24/04/2023, 13:45

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2022, 14:43

Juntada de certidão

02/12/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/12/2022, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 16:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022, 22:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022, 22:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022, 22:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022, 22:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022, 22:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022, 22:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022, 22:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022, 14:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022, 14:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022, 13:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022, 11:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022, 11:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

24/11/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/11/2022, 15:36

Determinada a intimação

22/11/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/07/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

03/06/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

03/06/2022, 02:00

Intimação por Edital

02/06/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

02/06/2022, 17:15

Expedição de Edital - citação

29/05/2022, 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

04/05/2022, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

31/03/2022, 18:19

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/02/2022, 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2021, 11:41

Determinada a citação

02/12/2021, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 18:52

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 11:31