Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028501-30.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028501-30.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/12/2025, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028501-30.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406) ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Portaria JFRJ-POR-2021/00032, de 12/02/2021, deste Juízo e, nos termos do despacho proferido no evento 51, intimo as partes para ciência das requisições depositadas. Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos para extinção.

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 20:23

Por decisão judicial

20/10/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5028501-30.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00273273320094025101/RJ) RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO EXEQUENTE: GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406) ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 23/09/2025 - Juntado(a)

24/09/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

16/09/2025, 15:12

Mero expediente

16/09/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5028501-30.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673) ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794) ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406) SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas. Intimem-se.

29/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

28/07/2025, 13:04

Mero expediente

22/07/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5028501-30.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406) ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673) DESPACHO/DECISÃO Evento 31: Intime-se a reclamante, a fim de que esclareça se concorda com a proposta de acordo apresentada pela União no evento 16, no valor de R$ 82.076,62, corrigidos até 02/2025. Após, prossiga-se nos termos do Evento 4.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

27/06/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5028501-30.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00273273320094025101/RJ) RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO RECLAMANTE: GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406) ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 18/06/2025 - PETIÇÃO

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5028501-30.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00273273320094025101/RJ) RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO RECLAMANTE: GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406) ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 06/06/2025 - PETIÇÃO

11/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00