Procedimento Comum Cível 5001417-45.2025.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Volta Redonda

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

GENILSON DE MENDONCA BARBOSA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 244559·CPF·Representa: Autor

MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 244559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001417-45.2025.4.02.5104 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 04/11/2025.

06/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2025, 09:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 16:23

Petição (Apelação)

29/07/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001417-45.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: GENILSON DE MENDONCA BARBOSA ADVOGADO(A): MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ244559) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e, por consequência, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor em custas e honorários advocatícios, que arbitro no valor equivalente a 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §3º, I e 4º, III do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade ficará suspensa, na forma do art. 98, §§2º e 3º do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida. Em caso de apelação, dê-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. TRF-2ª Região, com as formalidades de praxe. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

04/07/2025, 00:00

Improcedência

03/07/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001417-45.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: GENILSON DE MENDONCA BARBOSA ADVOGADO(A): MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB RJ244559) ATO ORDINATÓRIO Vista aberta às partes, conforme determinação do juízo, para: (...) "Apresentada a resposta e documentos, dê-se vista à parte autora e intimem-se as partes para que, em 15 dias, digam sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando a sua necessidade."

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:03

Mero expediente

10/03/2025, 16:48

Distribuição (sorteio)

07/03/2025, 16:25

Documentos

•06/11/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00