Execução Fiscal 5001599-88.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.824,29

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2025, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2025

17/10/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/10/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/09/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67

09/09/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/09/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/09/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/09/2025, 11:59

Decisão interlocutória

26/08/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2025, 12:24

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

23/10/2025, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2025

17/10/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/10/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/09/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/09/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67

09/09/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/09/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/09/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/09/2025, 11:59

Decisão interlocutória

26/08/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 16:15

Juntada de certidão

25/08/2025, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/07/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 18:22

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2025, 18:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025

24/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ELIZETE COSTA DE SOUZA EDITAL Nº 500003472077 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ELIZETE COSTA DE SOUZA, CPF: 01297610873 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50015998820214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.712,11 (um mil setecentos e doze reais e onze centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.657,07. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 909/14, 2656/15 e 1667/20 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001599-88.2021.4.02.5001/ES

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025

21/02/2025, 15:34

Expedição de Edital - intimação

11/12/2024, 09:11

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2024, 12:44

Juntada de certidão

06/09/2024, 15:55

Determinada a intimação

26/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/07/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/06/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/06/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 13:51

Juntada de certidão

24/05/2024, 13:51

Decisão interlocutória

22/05/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/04/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/02/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/02/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/01/2024, 10:48

Expedição de ofício

26/01/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/10/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:47

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2023, 14:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ELIZETE COSTA DE SOUZA EDITAL Nº 500002167209 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ELIZETE COSTA DE SOUZA, CPF: 01297610873 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50015998820214025001, via SISBAJUD, evento 8, no valor de R$ 1.064,29 (um mil sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.824,29. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 909/14, 2656/15 e 1667/20 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001599-88.2021.4.02.5001/ES

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

17/05/2023, 16:50

Expedição de Edital - intimação

24/03/2023, 17:19

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 12

18/10/2022, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

28/09/2022, 15:06

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 12

27/09/2022, 12:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

30/08/2022, 15:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

30/07/2022, 13:48

Determinada a intimação

27/05/2022, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 18:22

Juntada de certidão

08/04/2022, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2021, 22:22

Juntada de certidão

23/11/2021, 18:05

Juntada de certidão

25/07/2021, 17:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

08/03/2021, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2021, 21:28

Determinada a citação

28/01/2021, 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2021, 18:38

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 13:22

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2025, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2021, 14:32