Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/05/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Volta Redonda
Partes do Processo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Autor
HENRIQUE CUNHA SANTIAGO
CPF
Reu
NEIDE INES BUENO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
JOSE ALBERTO RODRIGUES
OAB/RJ 128700·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/PA 011471·CPF·Representa: Autor
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/AP 001642·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0058408-44.2016.4.02.5104/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: HENRIQUE CUNHA SANTIAGO
ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO RODRIGUES (OAB RJ128700)
EXECUTADO: NEIDE INES BUENO
ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO RODRIGUES (OAB RJ128700)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de utilização do sistema SREI.
Esclareço à exequente que este juízo não possui acesso ao sistema. Nos termos do Provimento nº 89, de 2019, do CNJ, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI tem como objetivo a universalização das atividades de registro público imobiliário, sendo direcionado aos Ofícios de Registros de Imóveis.
Frise-se que consiste em ônus da exequente realizar diligências administrativas objetivando a localização de bens da parte executada, inclusive com a solicitação de certidões aos cartórios distribuidores e de registro de bens.
Dessa forma, INDEFIRO o requerimento de consulta ao sistema SREI.
Quando ao RENAJUD, o sistema já foi utilizado no Evento 111. Portanto, INDEFIRO o pedido.
Intime-se a exequente para que dê prosseguimento no feito, em 05 dias.
Nada sendo requerido, suspenda-se o andamento do feito com base no art. 921 do CPC.
14/04/2026, 00:00
Mero expediente
13/04/2026, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0058408-44.2016.4.02.5104/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 135: o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) é um portal de integração, desenvolvido por intermédio de um projeto do CNJ, com o objetivo de parametrizar os requisitos técnicos para a digitalização dos registros de imóveis nos cartórios brasileiros. O Poder Judiciário acessa tal portal por meio dos sistemas penhora on-line e Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. Este já foi utilizado no caso (evento 137).
Assim, o pedido está prejudicado.
Intime-se o exequente.
Sem novos pedidos, suspenda-se o feito, conforme evento 130.
02/03/2026, 00:00
Outras Decisões
27/02/2026, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0058408-44.2016.4.02.5104/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 127, PET2: defiro o pedido da exequente e DECRETO a indisponibilidade dos bens dos executados G D MACHADO SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA, HENRIQUE CUNHA SANTIAGO e NEIDE INES BUENO, CNPJ/CPF 13681666000102, 08855047710 e 65753690734 por meio do sistema CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, na forma do Provimento nº 149/2023, arts. 320 e seguintes, com redação determinada pelo Provimento 188/2024 do Conselho Nacional de Justiça.
Após, dê-se vista ao exequente para efetiva ciência. Sem novos requerimentos e, considerando-se frustradas as possibilidades de penhora, suspendo o trâmite desta execução conforme dispõe o art. 921 do CPC, pelo prazo de um ano a contar da data da intimação do exequente a respeito do insucesso da penhora.
Nada sendo apresentado, retornem os autos à suspensão até a ocorrência da prescrição intercorrente.
10/11/2025, 00:00
Mero expediente
09/11/2025, 23:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0058408-44.2016.4.02.5104/RJ RELATOR: KARINA DUSSE
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 121 - 03/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0058408-44.2016.4.02.5104/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Vista ao exequente pelo prazo de 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido, SUSPENDO o andamento do feito conforme dispõe o inc. III, § 1º do art. 921 do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano.
Findo o anuênio ora assinalado, sem que sejam apresentados bens que garantam a execução, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do mesmo Diploma Legal, tendo em vista a suspensão já realizada.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0058408-44.2016.4.02.5104/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 135: o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) é um portal de integração, desenvolvido por intermédio de um projeto do CNJ, com o objetivo de parametrizar os requisitos técnicos para a digitalização dos registros de imóveis nos cartórios brasileiros. O Poder Judiciário acessa tal portal por meio dos sistemas penhora on-line e Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. Este já foi utilizado no caso (evento 137).
Assim, o pedido está prejudicado.
Intime-se o exequente.
Sem novos pedidos, suspenda-se o feito, conforme evento 130.
02/03/2026, 00:00
Outras Decisões
27/02/2026, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0058408-44.2016.4.02.5104/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 127, PET2: defiro o pedido da exequente e DECRETO a indisponibilidade dos bens dos executados G D MACHADO SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA, HENRIQUE CUNHA SANTIAGO e NEIDE INES BUENO, CNPJ/CPF 13681666000102, 08855047710 e 65753690734 por meio do sistema CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, na forma do Provimento nº 149/2023, arts. 320 e seguintes, com redação determinada pelo Provimento 188/2024 do Conselho Nacional de Justiça.
Após, dê-se vista ao exequente para efetiva ciência. Sem novos requerimentos e, considerando-se frustradas as possibilidades de penhora, suspendo o trâmite desta execução conforme dispõe o art. 921 do CPC, pelo prazo de um ano a contar da data da intimação do exequente a respeito do insucesso da penhora.
Nada sendo apresentado, retornem os autos à suspensão até a ocorrência da prescrição intercorrente.
10/11/2025, 00:00
Mero expediente
09/11/2025, 23:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0058408-44.2016.4.02.5104/RJ RELATOR: KARINA DUSSE
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 121 - 03/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0058408-44.2016.4.02.5104/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Vista ao exequente pelo prazo de 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido, SUSPENDO o andamento do feito conforme dispõe o inc. III, § 1º do art. 921 do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano.
Findo o anuênio ora assinalado, sem que sejam apresentados bens que garantam a execução, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do mesmo Diploma Legal, tendo em vista a suspensão já realizada.