Execução Fiscal 0002275-90.2013.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0002275-90.2013.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002275-90.2013.4.02.5102/RJ EXECUTADO: RICARDO BEZERRA DE MENEZES ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ155492) ADVOGADO(A): RICARDO BEZERRA DE MENEZES (OAB RJ038789) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 118: Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior. II – Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Intime(m)-se.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 12:29

Recebimento

20/02/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO BEZERRA DE MENEZES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ155492) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0002275-90.2013.4.02.5102/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

28/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2023, 15:07

Mero expediente

04/07/2023, 13:35

Petição (Apelação)

01/03/2023, 20:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/01/2023, 14:19

Mero expediente

23/06/2022, 12:45

Mero expediente

17/01/2022, 12:45

Mero expediente

22/06/2021, 11:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/07/2020, 18:37

Mero expediente

10/03/2020, 13:18

Mero expediente

02/10/2019, 17:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

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