Execução Fiscal 0002387-93.2012.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0002387-93.2012.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002387-93.2012.4.02.5102/RJ EXECUTADO: COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO ADVOGADO(A): VIRGILIO SOARES DE MAGALHAES ARNAUD (OAB RJ050309) ADVOGADO(A): NAIDE MENDES SILVA (OAB RJ078319) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 161: Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior. II – Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Intime(m)-se.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 12:29

Recebimento

27/02/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: COMPANHIA FLUMINENSE DE HABITACAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIRGILIO SOARES DE MAGALHAES ARNAUD (OAB RJ050309) ADVOGADO(A): NAIDE MENDES SILVA (OAB RJ078319) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia.25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 0002387-93.2012.4.02.5102/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE

11/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2024, 16:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/05/2024, 13:19

Mero expediente

17/05/2024, 12:49

Mero expediente

18/08/2023, 19:02

Petição (Embargos de declaração)

22/07/2023, 12:18

Outras Decisões

20/07/2023, 14:46

Mero expediente

01/03/2023, 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2022, 14:58

Por decisão judicial

26/09/2022, 14:06

Outras Decisões

06/07/2022, 16:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Outras Decisões

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

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