Execução Fiscal 0002709-89.2007.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0002709-89.2007.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002709-89.2007.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO GRANATO ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 169: Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior. II – Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Intime(m)-se.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 12:29

Recebimento

10/12/2024, 12:42

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2024, 15:23

Mero expediente

17/06/2024, 13:25

Recebimento

06/02/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: FERNANDO ANTONIO GRANATO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 0002709-89.2007.4.02.5102/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE

08/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 19:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2023, 17:20

Mero expediente

14/10/2022, 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2022, 12:44

Por decisão judicial

08/06/2017, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2017, 15:43

Por decisão judicial

16/05/2016, 16:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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