Procedimento Comum Cível 0115249-47.2016.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0115249-47.2016.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/01/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/12/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/12/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:17

Despacho

05/12/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE01S)

30/11/2023, 16:04

Declarada incompetência

10/11/2023, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 01152494720164025108

21/07/2023, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZEU MOYSES DA COSTA ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0115249-47.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

22/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF

14/05/2021, 05:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 20:10

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE01S)

Declarada incompetência

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 01152494720164025108

Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF

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