Execução Fiscal 5013878-14.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.187,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL

CNPJ

Autor

DMX5 COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JUSSARA GONCALVES DA COSTA

CPF

Reu

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GLEICE MARA MARTINS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2024, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024

14/05/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/04/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

19/04/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 07:37

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/03/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/03/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/02/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/02/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/01/2024, 10:48

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

14/05/2024, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024

14/05/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/04/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2024, 07:37

DESPACHO

•06/03/2024, 12:30

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/04/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 07:37

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/03/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/03/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/02/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/02/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/01/2024, 10:48

Expedição de ofício

29/01/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/10/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/10/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2023, 15:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL EXECUTADO: DMX5 COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP EXECUTADO: GLEICE MARA MARTINS DE ALMEIDA EXECUTADO: JUSSARA GONCALVES DA COSTA EDITAL Nº 500002157568 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) DMX5 COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, CNPJ: 12141829000274, JUSSARA GONCALVES DA COSTA, CPF: 20452292620 e GLEICE MARA MARTINS DE ALMEIDA, CPF: 06605359631 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50138781420184025001, via SISBAJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.187,12. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 4.026.000026/18-12 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013878-14.2018.4.02.5001/ES

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

17/05/2023, 17:00

Expedição de Edital - intimação

21/03/2023, 12:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

10/10/2022, 19:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

28/09/2022, 15:50

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/09/2022, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

26/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2022, 15:56

Determinada a intimação

31/07/2022, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2022, 12:18

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2022, 10:55

Juntada de certidão

18/07/2022, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2022, 14:36

Decisão interlocutória

03/02/2022, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/11/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 16:24

Juntada de Petição

25/10/2021, 23:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/10/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/10/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/09/2021, 13:52

Expedição de ofício

29/09/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/09/2021, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 17:30

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2021, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/05/2021, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

11/05/2021, 21:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 01:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

05/04/2021, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/03/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

19/03/2021, 21:00

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2021, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2021, 18:46

Despacho

10/03/2021, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 13:11

Juntada de Petição

04/03/2021, 16:57

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

04/03/2021, 11:52

Determinada a intimação

02/03/2021, 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2021, 20:17

Juntada - Peças Digitalizadas

19/02/2021, 16:56

Juntada de certidão

15/02/2021, 15:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

13/08/2020, 01:17

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

12/08/2020, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

04/08/2020, 21:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

27/07/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

17/07/2020, 15:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/07/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2020, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/06/2020, 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

21/06/2020, 13:24

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

15/06/2020, 16:12

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

15/06/2020, 16:12

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/06/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/05/2020, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

11/04/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/04/2020, 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 20:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

28/01/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/01/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020, 14:35

Juntada de certidão

22/01/2020, 13:46

Juntada de certidão

19/09/2019, 12:46

Juntada de certidão

08/08/2019, 15:15

Juntada de certidão

26/04/2019, 16:08

Despacho/Decisão - de Expediente

28/03/2019, 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2019, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

23/02/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/02/2019, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2019, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2019, 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/01/2019, 23:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/12/2018, 14:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

07/11/2018, 17:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/11/2018, 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/10/2018, 15:14

Distribuído por sorteio

18/10/2018, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2019, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2018, 12:45