Execução Fiscal 5034132-03.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 562.955,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRO FOOD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/05/2025, 15:53

Determinado o Arquivamento

23/04/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/04/2025, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/04/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/04/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/03/2025, 12:42

Expedição de ofício

20/03/2025, 10:13

Decisão interlocutória

05/02/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/02/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/02/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:34

Todas as movimentações(57)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/05/2025, 15:53

Determinado o Arquivamento

23/04/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/04/2025, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 20:22

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11/04/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/04/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/03/2025, 12:42

Expedição de ofício

20/03/2025, 10:13

Decisão interlocutória

05/02/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/02/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/02/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/08/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:42

Decisão interlocutória

13/08/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 14:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

27/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2024

27/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGRO FOOD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 500002877341 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) AGRO FOOD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 34613224000190 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50341320320214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 44.796,06 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e seis centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 574.438,84. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 7221900373133, 7242001235741, 7222000199160, 7242001235237, 7221900533513, 7242001235822, 7221900373214, 7261900679240, 7261900679169, 7221900461423, 7262000499316, 7242001235156, 7242001235660, 7261900679088, 7242001235318, 7261900650420, 7261800596431, 7261800608030, 7242001235580, 722190036181, 724200123547 e 722200041216 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034132-03.2021.4.02.5001/ES

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

16/05/2024, 17:31

Expedição de Edital - intimação

18/03/2024, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/10/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2023, 15:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

22/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGRO FOOD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 500002142806 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) AGRO FOOD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 34613224000190 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50341320320214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 44.796,06, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 562.955,60. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 7221900373133, 7242001235741, 7222000199160, 7242001235237, 7221900533513, 7242001235822, 7221900373214, 7261900679240, 7261900679169, 7221900461423, 7262000499316, 7242001235156, 7242001235660, 7261900679088, 7242001235318, 7261900650420, 7261800596431, 7261800608030, 7242001235580, 722190036181, 724200123547 e 722200041216 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034132-03.2021.4.02.5001/ES

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

17/05/2023, 17:00

Expedição de Edital - intimação

13/03/2023, 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

06/10/2022, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

28/09/2022, 14:31

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/09/2022, 19:15

Determinada a intimação

29/08/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2022, 10:50

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2022, 19:06

Juntada de certidão

29/07/2022, 12:02

Decisão interlocutória

12/03/2022, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/11/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/11/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 18:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

21/10/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2021, 13:21

Determinada a citação

23/09/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 08:47

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2022, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 16:15