Cumprimento de sentença 5001977-28.2023.4.02.5113 - TRF2

Cumprimento de sentença 5001977-28.2023.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001977-28.2023.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação constante da sentença de evento 72, SENT1, intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o pagamento das custas complementares no montante de R$ 586,50 (quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001977-28.2023.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tendo em vista que houve a negociação extrajudicial e o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

26/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001977-28.2023.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação de renegociação/liquidação do crédito exequendo na via administrativa, constante do evento 61, PET1, intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF que apresente o instrumento do pacto firmado, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliento que deverá ser esclarecida a questão relativa ao pagamento das custas COMPLEMENTARES, uma vez que na manifestação juntada ao evento 61, PET1 foi feita referência apenas ao reembolso das custas. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001977-28.2023.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 54, PET1: DEFIRO a consulta ao sistema INFOJUD. Proceda-se à pesquisa da última declaração de bens da parte executada, tratando-se como sigilosos os documentos obtidos. Após, dê-se vista à exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Caso tenham sido localizados bens imóveis, deverá o exequente apresentar certidão de ônus reais, a fim de possibilitar a expedição de mandado de penhora. Não sendo encontrados bens penhoráveis ou decorrido o prazo para manifestação da exequente, retornem os autos à suspensão anteriormente determinada, até 24/08/2025 (v. evento 27, DESPADEC1 e evento 32). Findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão, passa automaticamente a fluir o prazo prescricional aplicável de acordo com a natureza do crédito exequendo. Decorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis - e considerando que a execução prescreve no mesmo prazo da ação - arquivem-se provisoriamente os autos pelo prazo de 5 (cinco) anos. Fica também desde já advertido o exequente de que apenas a efetiva constrição patrimonial será apta a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento judicial de diligências tendentes à localizados de bens. Esclareço que os requerimentos feitos pelo exequente dentro da soma do prazo de 1 (um) ano de suspensão e do prazo de prescrição serão processados e, se frutífera a diligência requerida, considerar-se-á interrompida a prescrição intercorrente na data do protocolo do requerimento. Ao final, decorrido o prazo total de suspensão e de arquivamento provisório, dê-se vista à exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a ocorrência da prescrição intercorrente e, em seguida, venham conclusos para sentença. Intime-se.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001977-28.2023.4.02.5113/RJ RELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 02/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 16:19

Execução frustrada

13/11/2024, 16:40

Mero expediente

17/10/2024, 16:02

Mero expediente

27/07/2024, 00:28

Documentos

Ato ordinatório

•17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001977-28.2023.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO evento 54, PET1: DEFIRO a consulta ao sistema INFOJUD. Proceda-se à pesquisa da última declaração de bens da parte executada, tratando-se como sigilosos os documentos obtidos. Após, dê-se vista à exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Caso tenham sido localizados bens imóveis, deverá o exequente apresentar certidão de ônus reais, a fim de possibilitar a expedição de mandado de penhora. Não sendo encontrados bens penhoráveis ou decorrido o prazo para manifestação da exequente, retornem os autos à suspensão anteriormente determinada, até 24/08/2025 (v. evento 27, DESPADEC1 e evento 32). Findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão, passa automaticamente a fluir o prazo prescricional aplicável de acordo com a natureza do crédito exequendo. Decorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis - e considerando que a execução prescreve no mesmo prazo da ação - arquivem-se provisoriamente os autos pelo prazo de 5 (cinco) anos. Fica também desde já advertido o exequente de que apenas a efetiva constrição patrimonial será apta a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento judicial de diligências tendentes à localizados de bens. Esclareço que os requerimentos feitos pelo exequente dentro da soma do prazo de 1 (um) ano de suspensão e do prazo de prescrição serão processados e, se frutífera a diligência requerida, considerar-se-á interrompida a prescrição intercorrente na data do protocolo do requerimento. Ao final, decorrido o prazo total de suspensão e de arquivamento provisório, dê-se vista à exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a ocorrência da prescrição intercorrente e, em seguida, venham conclusos para sentença. Intime-se.

04/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Execução frustrada

Mero expediente

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