Cumprimento de sentença 5031654-71.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMarcaCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JULIA ALEIXO PENNA PEREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO BRETTAS SESTO

OAB/RJ 150597

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031654-71.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JULIA ALEIXO PENNA PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO BRETTAS SESTO (OAB RJ150597) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

30/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2026, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031654-71.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JULIA ALEIXO PENNA PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO BRETTAS SESTO (OAB RJ150597) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INPI para que cumpra a obrigação de fazer, em até 30 dias. Intime-se a parte exequente/autora para fornecer memória de cálculos, na forma do art. 535 do CPC. Sem manifestação, dê-se baixa. Fornecida a memória de cálculos, intime-se o INPI.

17/03/2026, 00:00

Mero expediente

16/03/2026, 16:13

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

15/03/2026, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031654-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIA ALEIXO PENNA PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO BRETTAS SESTO (OAB RJ150597) SENTENÇA III - DISPOSITIVO 923992944 Intimem-se.

21/01/2026, 00:00

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

15/01/2026, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031654-71.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA AUTOR: JULIA ALEIXO PENNA PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO BRETTAS SESTO (OAB RJ150597) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 18/06/2025 - CONTESTAÇÃO

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/04/2025, 08:07

Distribuição (sorteio)

08/04/2025, 16:51

Documentos

•30/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 00:00

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00