Embargos à Execução 5001307-19.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5001307-19.2025.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5001307-19.2025.4.02.5113/RJ APELANTE: MARCIA VALERIA MENEZES PIAZ DE LACERDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA VALERIA MENEZES PIAZ DE LACERDA (OAB RJ139336) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a – Branco(a); b – Preto(a); c – Pardo(a); d – Amarelo(a); e – Indígena; f – Quilombola; e g – Não declarado. II - A prestação da informação deverá ser realizada diretamente no sistema processual eproc, por meio de funcionalidade específica disponível na rotina de peticionamento intercorrente, não sendo necessário o envio de qualquer documento. III - Decorrido o prazo previsto no item I sem manifestação, a ausência de informação será interpretada como opção pela não declaração, hipótese em que o campo correspondente poderá ser registrado no sistema com a opção “Não declarado”, para fins de regularização dos cadastros processuais, passível de retificação a qualquer tempo por meio da rotina prevista no item II.

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001307-19.2025.4.02.5113 distribuido para GABINETE 32 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 04/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001307-19.2025.4.02.5113/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição de apelação (evento 38, APELACAO1), intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo apelação adesiva ou sendo suscitadas as preliminares previstas no art. 1.009, §§ 1º e 2º, do CPC/15, intime-se o apelante para manifestação em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

06/02/2026, 00:00

Mero expediente

05/02/2026, 15:52

Petição (Apelação)

02/02/2026, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001307-19.2025.4.02.5113/RJ EMBARGANTE: MARCIA VALERIA MENEZES PIAZ DE LACERDA ADVOGADO(A): MARCIA VALERIA MENEZES PIAZ DE LACERDA (OAB RJ139336) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA rejeito os presentes embargos

10/12/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001307-19.2025.4.02.5113/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a embargada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (evento 22, EMBDECL1), nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

10/11/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 16:49

Petição (Embargos de declaração)

16/09/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001307-19.2025.4.02.5113/RJ EMBARGANTE: MARCIA VALERIA MENEZES PIAZ DE LACERDA ADVOGADO(A): MARCIA VALERIA MENEZES PIAZ DE LACERDA (OAB RJ139336) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS veiculados nos presentes embargos, na forma do art. 487, I do CPC.

08/09/2025, 00:00

Improcedência

03/09/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001307-19.2025.4.02.5113/RJ EMBARGANTE: MARCIA VALERIA MENEZES PIAZ DE LACERDA ADVOGADO(A): MARCIA VALERIA MENEZES PIAZ DE LACERDA (OAB RJ139336) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061, de 11/05/2022, reitere-se a intimação da embargante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de residência.

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001307-19.2025.4.02.5113/RJ EMBARGANTE: MARCIA VALERIA MENEZES PIAZ DE LACERDA ADVOGADO(A): MARCIA VALERIA MENEZES PIAZ DE LACERDA (OAB RJ139336) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos à execução, eis que tempestivos. DEFIRO a gratuidade de justiça à embargante, ante a declaração de hipossuficiência firmada (evento 1, DECLPOBRE3). Intime-se a embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de residência. Sem prejuízo, ao embargado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 920 do CPC/15. Na mesma oportunidade, deverão as partes especificar, justificadamente, sob pena de indeferimento, as provas que pretendem produzir. Registro que, conforme art. 7º da Lei nº 9.289/96, os embargos à execução não se sujeitam ao pagamento de custas. Intime-se.

04/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/05/2026, 00:00