Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022276-02.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022276-02.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0022276-02.2013.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINA OROFINO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: IBRAHIM DE CERQUEIRA ABUD ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: NEUBE GUERRIERI BRIGAGAO NETO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: THADEU MARTINS DE MACEDO (Espólio) ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) DESPACHO/DECISÃO Evento - 499 - dê-se vita à AGU. Eventos 494/498 - dê-se ciência aos exequentes do depósito dos requisitórios, ciente o Espólio de Thadeu Martins de Macedo que o respectivo requisitório encontra-se bloqueado.

08/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

06/04/2026, 09:31

Mero expediente

06/04/2026, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022276-02.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: VIVIAN MACHADO SIQUEIRA EXEQUENTE: REGINA OROFINO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: IBRAHIM DE CERQUEIRA ABUD ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: NEUBE GUERRIERI BRIGAGAO NETO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: THADEU MARTINS DE MACEDO (Espólio) ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 457 - 03/03/2026 - Juntado(a)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0022276-02.2013.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINA OROFINO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: IBRAHIM DE CERQUEIRA ABUD ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: NEUBE GUERRIERI BRIGAGAO NETO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: THADEU MARTINS DE MACEDO (Espólio) ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância das partes (evento 436 e 440), homologo os cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo (evento 423), fixando o montante devido em 71.624,26 (setenta e um mil e seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), atualizado até 10/2025. Assim, cadastrem-se os requisitórios pertinentes e oficie-se à CEF para que proceda a conversão em renda da União o total do saldo existente nas contas judiciais nº 0625.635.02005061-4 (REGINA OROFINO DO NASCIMENTO, apt. 403), 0625.635.02005062-2 (IBRAHIM DE CERQUEIRA ABUD, apt. 101), 0625.635.02005063-0 (NEUBE GUERRIERI BRIGAGAO NETO, apt. 201), 0625.635.02005064-9 (ESPOLIO DE THADEU MARTINS DE MACEDO, apt. 1001) e 0625.635.02005065-7 (ANA LUCIA DOS SANTOS CASTRO, apt. 501), conforme extratos juntados (evento 312, extr2), conforme dados informados pela União (evento 315).

09/12/2025, 00:00

Outras Decisões

05/12/2025, 13:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/11/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0022276-02.2013.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINA OROFINO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: IBRAHIM DE CERQUEIRA ABUD ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: NEUBE GUERRIERI BRIGAGAO NETO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: THADEU MARTINS DE MACEDO (Espólio) ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes dos cálculos da Contadoria Judicial. Prazo: 10 dias.

24/10/2025, 00:00

Mero expediente

23/10/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0022276-02.2013.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINA OROFINO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: IBRAHIM DE CERQUEIRA ABUD ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: NEUBE GUERRIERI BRIGAGAO NETO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: THADEU MARTINS DE MACEDO (Espólio) ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para que atualize os cálculos apresentados no evento 217. Intime-se a CEF para que apresente o saldo atualizado dos depósitos judiciais, conta nº 0625.635.02005061 (evento 235). Atendido, voltem-me conclusos.

22/09/2025, 00:00

Outras Decisões

19/09/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0022276-02.2013.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINA OROFINO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: IBRAHIM DE CERQUEIRA ABUD ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: NEUBE GUERRIERI BRIGAGAO NETO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: THADEU MARTINS DE MACEDO (Espólio) ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) DESPACHO/DECISÃO Evento 392 - manifeste-se a parte exequente sobre o requerido pela União. A seguir, voltem-me conclusos.

01/09/2025, 00:00

Mero expediente

29/08/2025, 16:32

Mero expediente

21/07/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0022276-02.2013.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINA OROFINO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: IBRAHIM DE CERQUEIRA ABUD ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: NEUBE GUERRIERI BRIGAGAO NETO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: THADEU MARTINS DE MACEDO (Espólio) ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO(A): SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (OAB RJ114658) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.

04/07/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 00:00