Agravo de Instrumento 5001300-11.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5001300-11.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

19/06/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 17:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/06/2023, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PAULO SANTOS MESSINA ADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS CABRAL (OAB RJ243220) AGRAVADO: GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5001300-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

22/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 16:10

Documentos

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 17:02

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

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