Agravo de Instrumento 5004795-63.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Partes do Processo

JOSE RONALDO VALENTIM

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILA VALLADO FRAGA

OAB/ES 017211·CPF·Representa: Autor

BRICE BRAGATO

OAB/ES 011824·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2023, 16:45

Transitado em Julgado

19/07/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/07/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/06/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/06/2023, 04:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

19/06/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 17:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/06/2023, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2023, 14:20

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

21/07/2023, 16:45

Transitado em Julgado

19/07/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/07/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 17:02

30/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/06/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/06/2023, 04:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/06/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

19/06/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/06/2023, 17:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/06/2023, 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE RONALDO VALENTIM ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): BRICE BRAGATO (OAB ES011824) AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5004795-63.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

22/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

18/05/2023, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2023, 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

17/05/2023, 16:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

10/05/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/05/2023, 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

20/04/2023, 10:23

Juntada de Petição

20/04/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/04/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/04/2023, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/04/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/04/2023, 11:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

18/04/2023, 03:56

Determinada a intimação

18/04/2023, 03:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

14/04/2023, 15:12

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

14/04/2023, 14:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

13/04/2023, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 03:56