Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035556-32.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035556-32.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2025, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035556-32.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOLARE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO JACOB COSTA DA SILVA (OAB RJ195876) SENTENÇA Assim, considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram expedidos, cabendo ao beneficiário acompanhar a situação do precatório/RPV diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica), e que, após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, declaro satisfeita a obrigação e EXTINGO A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

15/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5035556-32.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRA EXEQUENTE: SOLARE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO JACOB COSTA DA SILVA (OAB RJ195876) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 01/10/2025 - Juntado(a)

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035556-32.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOLARE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO JACOB COSTA DA SILVA (OAB RJ195876) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, instrua seu requerimento de cumprimento de sentença na forma do art. 534 do CPC. Cumprido, intime-se a parte executada para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, na forma do art. 535 do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias, e retornem-me conclusos os autos. Não havendo impugnação, venham-me os autos para cadastramento dos requisitórios.

19/09/2025, 00:00

Mero expediente

18/09/2025, 11:39

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/09/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035556-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOLARE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO JACOB COSTA DA SILVA (OAB RJ195876) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a autora para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito.

17/09/2025, 00:00

Mero expediente

16/09/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035556-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOLARE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO JACOB COSTA DA SILVA (OAB RJ195876) SENTENÇA Ante o exposto, CONFIRMO A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO EVENTO 8 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar que a Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, promova a atualização do quadro societário da parte demandante, Solare Eventos Ltda, excluindo o sócio Kauê Batista Ferreira, nos termos do ofício JUCERJA/ASSRPA Nº552 (Evento 1, anexo 12). Custas na forma da lei. Condeno a Ré ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §3º, I do CPC. Intimem-se as partes. Com a apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte ex adversa para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo. Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Havendo obrigação a ser cumprida, intime-se o credor para requerer o que entender cabível.

23/07/2025, 00:00

Procedência

22/07/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035556-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOLARE EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO JACOB COSTA DA SILVA (OAB RJ195876) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 5 dias, especifiquem, justificadamente, as provas que desejam produzir. Eventuais provas documentais deverão ser juntadas aos autos nos prazos acima fornecidos, sob pena de preclusão, salvo comprovada impossibilidade. Juntados novos documentos, dê-se vista à parte adversa pelo prazo de 15 dias, em que poderá requerer novas provas que se mostrem necessárias em face da documentação juntada. Caso não haja requerimento de produção de provas por quaisquer das partes, venham os autos conclusos para sentença.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 12:59

Antecipação de tutela

24/04/2025, 14:08

Documentos

•15/10/2025, 00:00