Cumprimento de sentença 0115649-28.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0115649-28.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0115649-28.2015.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ESPOLIO DE ANGELA SOSSAI PERIN (Espólio) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): EVANDRO DANTAS PERIM (OAB ES024622) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA LINA PERIM (Inventariante) ADVOGADO(A): EVANDRO DANTAS PERIM (OAB ES024622) DESPACHO/DECISÃO Considerando que nada foi requerido após a intimação da parte autora no evento 361, ATOORD1, nada mais a prover na presente demanda, uma vez que já foi proferida sentença extintiva no evento 310, SENT158. Assim sendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

01/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0115649-28.2015.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: ESPOLIO DE ANGELA SOSSAI PERIN (Espólio) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): EVANDRO DANTAS PERIM (OAB ES024622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 358 - 25/09/2025 - Juntado(a) Evento 354 - 17/09/2025 - Expedição de Alvará Evento 349 - 16/09/2025 - Determinada a intimação

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0115649-28.2015.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ESPOLIO DE ANGELA SOSSAI PERIN (Espólio) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): EVANDRO DANTAS PERIM (OAB ES024622) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA LINA PERIM (Inventariante) ADVOGADO(A): EVANDRO DANTAS PERIM (OAB ES024622) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não há óbice ao levantamento do depósito do Requisitório de Pequeno Valor constante do evento 339, DOC2, e ainda o fato de ter o beneficiário informado seus dados bancários no evento 346, DOC1, expeça(m)-se alvará(s) com a determinação de transferência eletrônica ao(s) beneficiário(s), o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento da(s) diligência(s). O valor principal da parte exequente deverá ser transferido para a conta do advogado, conforme requerido, uma vez que consta nos autos procuração com poderes especiais para receber e dar quitação (evento 326, DOC4). Registre-se que no momento do saque dos valores indicados no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, nos termos do artigo 8º da Resolução 822/23, do CJF. Após a expedição do(s) alvará(s), intime(m)-se da a(s) parte(s) beneficiária(s).

17/09/2025, 00:00

Mero expediente

16/09/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0115649-28.2015.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ESPOLIO DE ANGELA SOSSAI PERIN (Espólio) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Considerando o extrato de depósito da requisição de pagamento do evento 339, DOC2, intime(m)-se o(s) beneficiário (MARIA LINA PERIM (Inventariante) para informar(em) nos autos, caso queira(m), no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CNPJ), com vistas à transferência dos valores depositados. Após manifestação ou decorrido o prazo, expeça(m)-se o(s) alvarás, com a determinação de transferência eletrônica aos beneficiários caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento das diligências. Não sendo informados os dados bancários, o(s) alvará(s) dever(ã)o ser impresso(s) para recebimento junto ao banco. Registre-se que no momento do saque dos valor indicado no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, nos termos do artigo 8º da Resolução 822/23, do CJF.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 08:04

Ato ordinatório

31/07/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0115649-28.2015.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ESPOLIO DE ANGELA SOSSAI PERIN (Espólio) ADVOGADO(A): RENATO JUNQUEIRA CARVALHO (OAB ES019164) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Requisite-se ao Banco do Brasil, por remessa via e-Proc, extrato detalhado da conta judicial nº 2234.3400129459460, e, em caso de saldo zero, informar se o valor foi devolvido ao Tesouro Nacional ou levantamento, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 13:19

Reativação

02/06/2025, 14:51

Baixa Definitiva

18/06/2021, 08:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

17/06/2021, 16:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2021, 18:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 00:00