Execução Fiscal 5033706-40.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5033706-40.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebimento de Embargos à Execução

07/05/2026, 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2026, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033706-40.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Suspendo a presente Execução, tendo em vista a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução em apenso, nos termos do art. 919 §1º do CPC, eis que o juízo reconheceu haver perigo de grave dano decorrente do prosseguimento desta execução fiscal e em razão da garantia integral do juízo. Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução.

28/08/2025, 00:00

Por decisão judicial

27/08/2025, 11:09

Outras Decisões

27/08/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033706-40.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista ao Exequente para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de Evento 38, bem como para requerer o que entender de direito.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033706-40.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação a recair sobre os veículos indicados pelo Executado.

04/07/2025, 00:00

Outras Decisões

03/07/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033706-40.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a justificada recusa aos bens oferecidos, proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD, conforme requerido pelo Exequente. Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão. Em caso de excesso na constrição, determino o imediato levantamento da quantia excedente. Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento. Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96).

03/06/2025, 00:00

Outras Decisões

27/05/2025, 22:03

Mero expediente

06/05/2025, 11:15

Mero expediente

14/04/2025, 15:02

Distribuição (sorteio)

14/04/2025, 12:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 00:00