Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005796-21.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005796-21.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005796-21.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: FERNANDO MANTOVANI LEANDRO REQUERENTE: CELESTE RITA DA CONCEICAO COSTA ADVOGADO(A): GUILHERMINA MARA COURA (OAB RJ207247) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 98 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005796-21.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: FERNANDO MANTOVANI LEANDRO REQUERENTE: CELESTE RITA DA CONCEICAO COSTA ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) ADVOGADO(A): GUILHERMINA MARA COURA (OAB RJ207247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 18/12/2025 - Juntado(a)

19/12/2025, 00:00

Outras Decisões

19/11/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005796-21.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CELESTE RITA DA CONCEICAO COSTA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo se foi dado cumprimento à obrigação de fazer. Após, venham os autos conclusos.

11/11/2025, 00:00

Outras Decisões

24/09/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005796-21.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA REQUERENTE: CELESTE RITA DA CONCEICAO COSTA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 17/06/2025 - PETIÇÃO

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/04/2025, 14:19

Mudança de Classe Processual

06/02/2025, 14:15

Recebimento

06/02/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CELESTE RITA DA CONCEICAO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005796-21.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

21/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2024, 16:00

Mero expediente

11/09/2024, 14:35

Petição (Recurso inominado)

20/08/2024, 17:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/08/2024, 14:09

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00