Apelação Cível 5020168-60.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.579,23

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

PEDRO ANTONIO MARTINEZ CABRERA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011988-95.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 30

27/11/2024, 15:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

13/07/2023, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

13/07/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/07/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

20/06/2023, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 19:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/06/2023, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

18/05/2023, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2023, 16:03

Todas as movimentações(19)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011988-95.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 30

27/11/2024, 15:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

13/07/2023, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

13/07/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/07/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 15:08

PETIÇÃO

•11/07/2023, 17:03

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

20/06/2023, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 19:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/06/2023, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

18/05/2023, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2023, 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

17/05/2023, 19:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

11/05/2023, 14:28

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

11/05/2023, 12:17

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 12:03

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 19:07

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 17:02