Cumprimento de sentençaDano AmbientalCumprimento de sentença
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/12/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Federal de Angra dos Reis
Partes do Processo
ASSOCIACAO CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA
T
INSTITUTO BOTO CINZA
T
JUAN MANUEL DO AMARAL PALMAS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LUIZA RELVAS REIS FLACH
OAB/RJ 181854·CPF·Representa: Réu
RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONCA
OAB/RJ 129785·CPF·Representa: Réu
LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS
OAB/RJ 195617·CPF·Representa: Réu
PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA
OAB/RJ 62282·CPF·Representa: Réu
MARIO AUGUSTO THIEME
OAB/RJ 93621·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0177179-57.2016.4.02.5111/RJ
EXECUTADO: JUAN MANUEL DO AMARAL PALMAS
ADVOGADO(A): PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ062282)
ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ129785)
ADVOGADO(A): LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS (OAB RJ195617)
INTERESSADO: INSTITUTO BOTO CINZA
ADVOGADO(A): LUIZA RELVAS REIS FLACH
INTERESSADO: ASSOCIACAO CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA
ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO THIEME
ATO ORDINATÓRIO
Segue abaixo transcrito o parágrafo/trecho do despacho/decisão constante do evento 308, DESPADEC1 para fins de intimação/cumprimento:
"Decorrido in albis o prazo para alegar a impenhorabilidade, OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal - CEF para que proceda à transferência dos valores bloqueados à conta bancária específica vinculada ao presente processo na Caixa Econômica Federal, e indicada no evento 205, OFIC1 (Conta nº 0887 635 00000504-0)."
12/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0177179-57.2016.4.02.5111/RJ
EXECUTADO: JUAN MANUEL DO AMARAL PALMAS
ADVOGADO(A): PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ062282)
ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ129785)
ADVOGADO(A): LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS (OAB RJ195617)
ATO ORDINATÓRIO
Segue abaixo transcrito o parágrafo/trecho do despacho/decisão constante do evento 308, DESPADEC1 para fins de intimação/cumprimento:
"Efetuado o bloqueio, intime-se a parte executada, na forma do art. 854, §2° do Código de Processo Civil, para, caso pertinente, manifeste-se na forma do art. 854, §3° do Código de Processo Civil."
02/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2026, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0177179-57.2016.4.02.5111/RJ RELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO
EXECUTADO: JUAN MANUEL DO AMARAL PALMAS
ADVOGADO(A): PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ062282)
ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ129785)
ADVOGADO(A): LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS (OAB RJ195617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 312 - 13/11/2025 - Juntado(a)
14/11/2025, 00:00
Mero expediente
09/10/2025, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0177179-57.2016.4.02.5111/RJ
EXECUTADO: JUAN MANUEL DO AMARAL PALMAS
ADVOGADO(A): PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ062282)
ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ129785)
ADVOGADO(A): LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS (OAB RJ195617)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 293. Indefiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo executado e deixo de conhecer as demais alegações suscitadas no evento 293, PET1, uma vez que têm por objetivo reabrir a discussão sobre questões já alcançadas pela coisa julgada, conforme sentença homologatória de acordo no evento 143, SENT1.
Ressalta-se que a sentença homologatória foi proferida em 22/02/2021, estando pendente seu integral cumprimento até os dias atuais.
À parte exequente, para que requeira o que entender de direito. Prazo: 15 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0177179-57.2016.4.02.5111/RJ
EXECUTADO: JUAN MANUEL DO AMARAL PALMAS
ADVOGADO(A): PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ062282)
ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ129785)
ADVOGADO(A): LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS (OAB RJ195617)
ATO ORDINATÓRIO
Segue abaixo transcrito o parágrafo/trecho do despacho/decisão constante do evento 308, DESPADEC1 para fins de intimação/cumprimento:
"Efetuado o bloqueio, intime-se a parte executada, na forma do art. 854, §2° do Código de Processo Civil, para, caso pertinente, manifeste-se na forma do art. 854, §3° do Código de Processo Civil."
02/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2026, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0177179-57.2016.4.02.5111/RJ RELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO
EXECUTADO: JUAN MANUEL DO AMARAL PALMAS
ADVOGADO(A): PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ062282)
ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ129785)
ADVOGADO(A): LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS (OAB RJ195617)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 312 - 13/11/2025 - Juntado(a)
14/11/2025, 00:00
Mero expediente
09/10/2025, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0177179-57.2016.4.02.5111/RJ
EXECUTADO: JUAN MANUEL DO AMARAL PALMAS
ADVOGADO(A): PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ062282)
ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ129785)
ADVOGADO(A): LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS (OAB RJ195617)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 293. Indefiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo executado e deixo de conhecer as demais alegações suscitadas no evento 293, PET1, uma vez que têm por objetivo reabrir a discussão sobre questões já alcançadas pela coisa julgada, conforme sentença homologatória de acordo no evento 143, SENT1.
Ressalta-se que a sentença homologatória foi proferida em 22/02/2021, estando pendente seu integral cumprimento até os dias atuais.
À parte exequente, para que requeira o que entender de direito. Prazo: 15 dias.
04/07/2025, 00:00
Mero expediente
03/07/2025, 13:18
Mero expediente
04/04/2025, 15:48
Mero expediente
01/09/2024, 18:02
Ato ordinatório
08/11/2023, 18:32
Mero expediente
25/07/2023, 18:17
Mero expediente
09/02/2023, 12:50
Mero expediente
05/08/2022, 16:22
Mero expediente
25/04/2022, 09:55
Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito)
17/02/2022, 15:10
Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)
14/07/2021, 14:43
Mero expediente
14/07/2021, 14:39
Outras Decisões
05/07/2021, 13:23
Mero expediente
02/06/2021, 11:06
Mero expediente
11/05/2021, 15:54
Outras Decisões
21/04/2021, 15:35
Mero expediente
23/03/2021, 14:39
Mero expediente
11/03/2021, 14:35
Homologação de Transação
22/02/2021, 15:54
Audiência (realizada; conciliação)
12/02/2021, 11:31
Outras Decisões
12/01/2021, 15:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/12/2020, 03:10
Por decisão judicial
03/12/2020, 16:41
Mero expediente
03/12/2020, 16:40
Mero expediente
29/10/2020, 15:12
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)