Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003434-64.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003434-64.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003434-64.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: PAULO VENTURA MACHADO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

24/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003434-64.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE REQUERENTE: PAULO VENTURA MACHADO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 24/09/2025 - Juntado(a)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003434-64.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: PAULO VENTURA MACHADO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Em razão do teor da petição do evento 87 e, ante a ausência de manifestação do INSS, determino o prosseguimento dos autos apenas com a expedição de RPV para ressarcir ao Tribunal/Seção Judiciária as despesas efetuadas para a realização da perícia judicial, nos termos do art. 12, § 1º da Lei nº 10.259/01, vez que restou vencida na causa. Intimem-se. Cumpra-se.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003434-64.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: PAULO VENTURA MACHADO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar, de forma clara e expressa, se opta pelo benefício concedido nestes autos ou pelo concedido no processo judicial nº 5002784-76.2022.4.02.5115, indicado no ofício juntado no evento 67. Após a manifestação do exequente, dê-se vista ao INSS, por igual prazo. Em seguida, voltem conclusos.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003434-64.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: PAULO VENTURA MACHADO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar se opta pelo benefício concedido nestes autos ou pelo concedido no processo judicial nº 5002784-76.2022.4.02.5115, indicado no tal ofício juntado no evento 67. Após a manifestação do exequente, dê-se vista ao INSS, por igual prazo. Em seguida, voltem conclusos.

04/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 13:27

Mero expediente

06/05/2025, 17:36

Mero expediente

30/04/2025, 17:41

Mudança de Classe Processual

03/04/2025, 14:11

Procedência em Parte

25/02/2025, 13:44

Ato ordinatório

10/09/2024, 15:47

Documentos

•24/10/2025, 00:00