Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003936-03.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003936-03.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003936-03.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: LIONES CONSULE ANDRADE ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

19/02/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/02/2026, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003936-03.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: LIONES CONSULE ANDRADE ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 18/12/2025 - Juntado(a)

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003936-03.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: LIONES CONSULE ANDRADE ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 09/12/2025 - PETIÇÃO

10/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 17:09

Mudança de Classe Processual

03/10/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003936-03.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS AUTOR: LIONES CONSULE ANDRADE ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 23/09/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003936-03.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS AUTOR: LIONES CONSULE ANDRADE ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 23/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 50 - 23/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/09/2025, 12:29

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/09/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003936-03.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: LIONES CONSULE ANDRADE ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício de aposentadoria por idade, na qualidade de segurada especial, nos termos do art. 39, I, da Lei nº 8.213/91, desde a data do requerimento (DIB ? 10/01/2024).

10/09/2025, 00:00

Procedência

08/09/2025, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003936-03.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: LIONES CONSULE ANDRADE ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) ATO ORDINATÓRIO De ordem e nos termos do/da despacho/decisão do evento 17, DESPADEC1: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, dizer se pretende produzir alguma outra prova nestes autos, especificando-a e justificando sua necessidade, conforme arts. 350 e 370 do CPC.

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 13:25

Documentos

•19/02/2026, 00:00